Solicitações de agendamento de reuniões no Parlatório têm novo procedimento Nos últimos dias, o Sistema de Agendamento de Reuniões no Parlatório da Agência, em Brasília, tem apresentado instabilidade. Por isso, as solicitações de audiência deverão ser requeridas pela Central de Atendimento da Anvisa, por meio do telefone 0800 642 9782, ou pelo formulário do…
Está disponível, no Portal da Anvisa, o acompanhamento da Agenda Regulatória 2015-2016. A publicação permite que a sociedade possa verificar a situação dos temas de interesse.A Agenda Regulatória tem como objetivo ampliar a previsibilidade e a transparência do processo de regulação sanitária e, ainda, contribuir para a melhoria da qualidade regulatória no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. O andamento dos subtemas da Agenda pode ser acompanhado por meio de dois relatórios: o de…
O gerente de Boas Práticas do Sindusfarma, Jair Calixto, e o diretor de Regulação da Anvisa, Renato Porto, participaram de um encontro em Washington (EUA), entre os dias 9 e 12/11, onde foram abordados e discutidos os aspectos da rastreabilidade de medicamentos no Estados Unidos e no mundo. Durante o evento foram discutidos os…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (12/11), uma audiência pública sobre a implementação da logística reversa prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). O debate deve contar com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. O deputado Renato Molling…
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove na terça-feira (10/11) audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 200/2015, que institui mecanismos mais ágeis para a realização de pesquisas clínicas. Para a audiência pública, foram convidados representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde (Conep) e da Associação Médica Brasileira (AMB). Apresentado…
Anvisa, Casa Civil e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) Representantes da Anvisa, da Casa Civil da Presidência da República e do MPOG assinaram, dia 03/11, termo de parceria para o projeto “Consolidação da legislação dos ministérios e agências que produzem regulação”. A iniciativa será sediada na Anvisa, que foi escolhida por ser referência em Boas Práticas Regulatórias dentre as agências…
O prazo médio para decisão dos pedidos de concessão e alteração de Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE) e Autorização Especial (AE) foi reduzido de 200 dias em 2013 para 30 dias neste ano, conforme último levantamento realizado pela Anvisa. A redução ocorreu graças ao esforço de simplificação administrativa e a alterações na legislação realizadas…
Sindusfarma calcula carga tributária dos medicamentos por classe terapêutica e Estado O Sindusfarma acaba de lançar um estudo que atualiza o cálculo da carga tributária incidente sobre os medicamentos no país e também apura as alíquotas cobradas em cada Estado brasileiro e para as principais classes terapêuticas. O estudo foi realizado pelo IBPT…
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