INFORMATIVO SINDIFAR Nº 37/2018 – Comunicado Técnico | Modernização Trabalhista – Parecer da Advocacia Geral da União (AGU)

Reproduzimos para conhecimento, Comunicado Técnico do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB da Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC, acerca do parecer jurídico elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU), e aprovado pelo Ministério do Trabalho, que traz a interpretação sobre a aplicabilidade da Modernização Trabalhista aos contratos celebrados antes…

Priorização de análise de solicitações de registro ou pós-registro

A ANVISA está implantando melhorias para agilizar processos de análise de medicamentos em fase de registro, em avaliação pós-registro ou de pedidos relacionados à pesquisa clínica A partir deste mês, as empresas que formalizarem solicitações de registro ou pós-registro de produtos farmacêuticos poderão sinalizar diretamente no sistema se a petição deve ser tratada como prioritária,…

Aberta CP da CMED sobre preço de medicamentos isentos de prescrição médica – MIPs

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), cuja Secretaria-Executiva é exercida pela Anvisa, coloca em discussão a consulta pública nº 1/2018, publicada no DOU nesta segunda-feira (14/5), cuja proposta de regulamentação disciplina o monitoramento e a liberação dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços dos medicamentos isentos de prescrição médica (MIP), fitoterápicos…

INFORMATIVO SINDIFAR Nº 35/2018 – E-Social – Orientações importantes

Reproduzimos para conhecimento, cartilha elaborada pela assessoria contábil do SINDIFAR a empresa Lk – Assessoria Contábil, com as principais mudanças e obrigatoriedades a serem atendidas a partir de 01/06/2018 inicia o e-Social, que trata-se de uma nova forma de enviar ao Governo (Ministério do Trabalho, Receita Federal, Previdência Social e Caixa Econômica Federal – gestora…

Seminário virtual sobre procedimentos harmonizados no controle sanitário na importação de produtos para a saúde

Nesta quinta-feira (10/5), a partir das 10h, a Anvisa irá realizar um novo Webinar. Desta vez, o seminário virtual irá abordar os procedimentos harmonizados no controle sanitário na importação de produtos para a saúde (equipamentos e materiais médicos, produtos para diagnóstico in vitro) e será coordenado pela Gerência-Geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras (GGPAF). O…

Seminário na ANVISA sobre Convergência Regulatória Global abre inscrições

Seminário “Convergência Regulatória Global: oportunidades e desafios” Local: Auditório da Anvisa, Brasília – DF. Data: 14 e 15 de maio de 2018. Realização: parceria entre Anvisa e Interfarma. Nos últimos anos, a Anvisa tem apoiado uma ampla agenda com o objetivo de fortalecer a imagem do ambiente regulatório brasileiro em relação aos mercados internacionais e às…

Argentina e Rio Grande do Sul assinam criação da Câmara Empresarial para incrementar a relação comercial e incentivar parcerias

Anunciada nesta segunda-feira, 07/05/2018, na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul – FIERGS, a criação da Câmara Empresarial Argentino-Brasileira do RS, a Ceab-RS. Que surge com a finalidade de promover e incentivar ainda mais o desenvolvimento das relações comerciais e econômicas entre a Argentina e o Estado do RS. “Trabalhamos nos últimos dois…