Reproduzimos, Comunicado Técnico do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB da Gerência Técnica, que trata da Inspeção do Trabalho – Prorrogação de Jornadas em Ambientes em Ambientes Insalubres, com a vigência da Lei n° 13.467/2017 (Modernização Trabalhista), a prorrogação da jornada de trabalho em ambiente insalubre poderá ser executada sem prévia licença das autoridades…
O Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos vem sendo realizado pela Protec e IPD-Farma há onze anos consecutivos para debater temas relevantes para os setores farmoquímico e farmacêutico e definir propostas de apoio à inovação tecnológica, em especial as inovações incrementais. Veja detalhes de todas as edições em www.ipd-farma.org.br . Para garantir uma forte interação entre empresas do setor com pesquisadores empreendedores, a cada…
Reproduzimos, Comunicado Técnico da Gerência Técnica – GETEC – FIERGS do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis – CONTEC, que trata da publicação no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro, o Decreto nº 54.254/2018, que altera o Decreto nº 53.974/2018 para prorrogar as modalidades 2 e 3 do programa COMPENSA/RS. Com a…
Reproduzimos, ERRATA do Comunicado Técnico do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB da Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC , que trata sobre a Terceirização na Modernização Trabalhista, conforme segue abaixo: Fizemos questão de descrever corretamente no Comunicado Técnico o seguinte parágrafo: Reproduzimos, Comunicado Técnico do Conselho de Relações do…
Segundo Receita Federal, o motivo é por inadimplência. Ao todo, dívidas somam R$ 19,5 bilhões. A Receita Federal informou nesta segunda-feira que foram notificadas 716.948 microempresas e empresas de pequeno porte que podem ser excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação Tributos e Contribuições (Simples Nacional) por motivo de inadimplência. Ao todo, as dívidas somam…
Reproduzimos, Comunicado Técnico do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB da Gerência Técnica, que trata da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 324, que reconheceu a liberdade constitucional de contratação e livre organização das empresas elimina um dos principais focos de insegurança para o setor produtivo brasileiro existentes…
Inovação, Tendências de Mercado e Aspectos Regulatórios O Brasil gasta, por ano, 9,1% do PIB com saúde, considerando os setores público e privado. É um percentual elevado, ligeiramente acima de alguns países desenvolvidos – a Inglaterra, por exemplo, destina 9% do PIB ao setor. Em paralelo, o mercado cosmético brasileiro mostrou toda sua força e…
O Diário Oficial da União – DOU desta sexta-feira (21/09/18) publicou a nomeação de William Dib para o cargo de diretor-presidente da Agência para um mandato até 21 de dezembro de 2019. William Dib é médico cardiologista, especialista em Saúde Pública e Administração Hospitalar. Ele é diretor da Anvisa desde dezembro de 2016, com mandato…
