Nomes da nova Diretorias da Anvisa serão apreciados no SenadoA Presidência da República encaminhou ao Senado Federal para apreciação os nomes de Jarbas Barbosa da Silva Júnior e de Fernando Mendes Garcia Neto como indicações para ocupar os cargos de diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Portaria nº 504/2015 foi publicada no Diário Oficial da União – DOU de 27/04/2015, e…
Foi publicada a Agenda Regulatória da Anvisa para o biênio 2015-2016. A Agenda é o instrumento que define o conjunto de temas prioritários a serem discutidos e submetidos à ação regulatória da Anvisa no período. O processo de construção da Agenda 2015-2016 contou com duas fases de Diálogos Setoriais e participação de cerca de 6.000 (seis…
As vendas de medicamentos no varejo farmacêutico nacional superaram as expectativas ao longo do primeiro trimestre de 2015 e cresceram 12%, na comparação anual, para R$ 10,7 bilhões, segundo dados do IMS Health compilados pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). No mesmo intervalo do ano passado, o crescimento havia sido de 14%, com faturamento de…
Criada há seis anos, a lei federal que prevê um sistema nacional de rastreamento de medicamentos corre o risco de continuar na gaveta por mais uma década. O objetivo do sistema é controlar o destino dos medicamentos, desde a produção até a venda ao consumidor, evitando falsificações. Cada embalagem terá código bidimensional e número único…
Lei 12.305/2010: Lei Nacional de Resíduos Sólidos. Decreto nº 7404/2010: Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.…
O Brasil avançou quatro posições no ranking mundial das exportações de produtos farmacêuticos entre 2004 e 2014, ao passar do 65º para o 61º lugar em termos de participação dos medicamentos na pauta de vendas externas de um país. Com índice de 0,66%, porém, o Brasil ainda está bem atrás da média mundial para…
As empresas produtoras ou importadoras de medicamentos têm até o dia 10 de abril de 2015 para enviar os relatórios de comercialização referentes a 2014 e ajustar os preços para 2015 por meio do Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), de acordo com a determinação da Camara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). .…
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