Diário Oficial (dezembro 2016) Diário Oficial da União – 05 de dezembro de 2016 Resolução RDC nº 130, de 04/11/2016, da ANVISA – Resolução RDC nº 130, de 02/12/2016, da ANVISA – atualiza o Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344 de 12/05/1998 (.pdf) (.pdf). Diário Oficial da União – 02 de dezembro de 2016…
Renato Porto e William Dib tiveram seus nomes aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado para a Diretoria Colegiada da Agência. Nomes serão analisados pelo plenário. Porto e Dib foram submetidos ao Senado pelo presidente Michel Temer. No Legislativo, as indicações foram relatadas pelos senadores Dário Berger (PMDB-SC), Otto Alencar (PSD-BA) – este…
No dia 07/12/2016, em Brasília, o diretor-presidente da ANVISA, Jarbas Barbosa, debateu com entidades, fabricantes, importadores, distribuidores, varejistas e serviços de saúde, tanto do setor público quanto do privado, as principais questões da regulamentação da RDC 54/2013, que trata da rastreabilidade pelo Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). Essa etapa de discussão é fundamental…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei – PL5462/16 do Senado, que amplia os prazos para concessão de registros de medicamentos pela ANVISA. A proposta estabelece tempos diferentes para cada tipo de remédio: os 90 dias previstos na legislação em vigor serão mantidos apenas para pedidos considerados urgentes.…
O seminário Medicamentos e Inovações: Uma visão jurídica, empresarial e social, promovido Durante os dias 8 e 9 de novembro de 2016 os Ministros Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, Nancy Andrighi e Villas Boas Cuêva, do Superior Tribunal de Justiça, José Serra, das Relações Exteriores, além de desembargadores, professores e empresários vão debater a regulação do mercado de medicamentos. Objetivo: Discutir, sob enfoque multidisciplinar, questões afetas a medicamentos, como a regulação e a política de fomento às pesquisas, a pré-comercialização e a pós-comercialização de fármacos, o acesso…
ATENÇÃO 04/11/2016 ÚLTIMO DIA PARA INSCRIÇÕES COM DESCONTO A Validação de Sistemas Computadorizados – VSC no Brasil segue as tendências de agências reguladoras mundiais e vem sendo exigida para o setor industrial de Medicamentos, através do Guia de Validação de Sistemas Computadorizados da ANVISA e da RDC n° 17/2010 sobre…
