INFORMATIVO SINDIFAR Nº 79/2019 – Comunicado Técnico | Publicada a Lei da Liberdade Econômica

Reproduzimos abaixo, Comunicado Técnico da Equipe Executiva Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB/ FIERGS, que trata da publicação em 20/09/2019, no Diário Oficial da União, a Lei n° 13.874/2019, chamada de “Lei da Liberdade Econômica”. A Lei é originada da Medida Provisória n° 881/2019. A referida lei traz medidas para desburocratizar e simplificar processos…

INFORMATIVO SINDIFAR Nº 73/2019 – FIERGS | ATENÇÃO – Junta Comercial RS – Cancelamento do Registro Empresarial por Inatividade.

Reproduzimos, Comunicado Técnico do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis – CONTEC da Gerência Técnica – GETEC – FIERGS, que trata sobre o cancelamento do Registro Empresarial por Inatividade na Junta Comercial RS. A empresa mercantil que não tenha arquivado atos por dez anos, contados da data do último arquivamento, terá até a data…