INFORMATIVO SINDIFAR Nº 77/2018 – Comunicado Técnico | Lei de Aparelhamento da Segurança Pública prevê compensação com até 5% de ICMS

Reproduzimos, Comunicado Técnico da Gerência Técnica – GETEC – FIERGS do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis – CONTEC, que trata sobre a publicação da lei que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG), com possibilidade de compensação dos aportes financeiros com até 5% do ICMS devido. 
 

Farmacêuticas diversificam para crescer em mercado desaquecido

O setor farmacêutico está diversificando o portfólio para continuar crescendo. Fabricantes apostam em Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) e genéricos em um momento de retração do consumo e volatilidade cambial. “Estamos diversificando para crescer. Entramos no mercado de genéricos e estamos indo bem, dentro das dificuldades do cenário”, afirma o vice-presidente comercial da Biolab, Carlos…

Cosméticos para crianças estão isentos de registro

Regra é válida somente para itens de higiene e perfumes infantis, com exceção de repelentes de insetos e os protetores solares. Os produtos de Higiene Pessoal, Perfumes e Cosméticos infantis – HPPC estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA a partir deste último sábado (15/09), quando começa a vigorar a…

Webinar tratará sobre importação e exportação de produtos sujeitos a controle especial

Nesta quinta-feira (13/09/18), a ANVISA irá realizar um novo seminário virtual para orientar o setor regulado quanto aos requisitos (destaques e atualizações) para importação e exportação de produtos sujeitos ao controle especial da vigilância sanitária. A transmissão irá começar às 10h e será coordenada pela Gerência de Produtos Controlados (GPCON) e pela Gerência-Geral de Monitoramento…

A ANVISA publicou o Documento de Perguntas e Respostas sobre Suplementos Alimentares

Ao todo, são 117 perguntas e respostas no Documento de Perguntas e Respostas sobre Suplementos Alimentares que abordam esclarecimentos sobre: – Processo de regulamentação,  – Suplementos alimentares,  – Regras de composição,  – Listas de constituintes e limites,  – Regras de rotulagem,  – Probióticos,  – Aditivos e coadjuvantes autorizados,  – Requisitos para atualização das listas, –…