REGULAÇÃO: Casa Civil promove evento sobre melhoria regulatória

A participação social será o próximo tema do evento da série de atividades para a melhoria da qualidade regulatória promovidas pela Casa Civil da Presidência da República. O encontro é articulado entre agências reguladoras, Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) e ocorrerá na sexta-feira, 11/05/2018, no Espaço…

MEDICAMENTOS E INSUMOS: Renovação de Certificado BPF e BPDA tem novos códigos

A Anvisa está disponibilizando 11 novos códigos para os pedidos de renovação de certificados de boas práticas na área de medicamentos e de insumos farmacêuticos. A medida busca dar mais agilidade na distribuição e análise das petições. Os pedidos de renovação passaram a ser tratados como petições secundárias, vinculadas ao processo da última certificação emitida…

Seminário na ANVISA traz resultados do Programa de Estudos Experienciais e novos temas de fronteira técnica e científica prioritários para a Anvisa.

  Tecnologias, tendências e estratégias. O que vamos regular no futuro? Seminário Horizonte tecnológico em Visa: tecnologias, tendências e estratégias Quando: segunda-feira, dia 21 de maio. Horário: 8h30 às 17h Onde: Auditório da Anvisa, SIA Trecho 5, Área especial 57, Bloco E – Brasília/DF. Os resultados da primeira edição do Programa de Estudos Experienciais serão…

INFORMATIVO SINDIFAR Nº 32/2018 – Comunicado Técnico | Alterações no Prazo de entrega do RAPP – IBAMA

Reproduzimos para conhecimento, Comunicado Técnico do Conselho de Meio Ambiente – CODEMA,  informando da prorrogação de prazo para entrega do Relatório Anual de Atividades ao IBAMA (RAPP), bem como informações sobre as alterações na Resolução Consema 372/2018 sobre atividades passíveis de licenciamento ambiental no RS. 
 

INFORMATIVO SINDIFAR Nº 31/2018 – Comunicado Técnico | Reaberto o Programa BNDES MPME Inovadora

Reproduzimos para conhecimento, Comunicado Técnico ​Segue Comunicado Técnico do Núcleo de Acesso ao Crédito – NAC/RS  – Posto de Informações FIERGS/BNDES da Gerência Técnica – GETEC/FIERGS, referente a reabertura do Programa BNDES MPME Inovadora, cujo objetivo é financiar investimentos em inovação e capital de giro, inclusive isolado. 
 

INFORMATIVO SINDIFAR Nº 28/2018 – Disponibilizada Consulta Pública – Texto Técnico – NR35 – Trabalho em Altura (Anexo III – Escadas)

Reproduzimos para conhecimento, Comunicado Técnico Gerência Executiva de Relações do Trabalho/CNI  e do Conselho de Relações do Trabalho/FIERGS, que trata da publicação no Diário Oficial da União, a disponibilização para consulta pública do texto técnico básico com o objetivo de criação do Anexo III – Escadas – Norma Regulamentadora nº 35 (NR35) no site do…