Arquivo de Autor: Denise Luz

INFORMATIVO SINDIFAR Nº 020/2019 – Considerações sobre a recente MP 873, de 1º/03/19 – Desconto da Contribuição Sindical dos Trabalhadores

Reproduzimos, parecer jurídico elaborado pela Assessoria Jurídica de Relações do Trabalho do SINDIFAR – Juchem Advocacia, com breves considerações sobre a recente MP 873, de 1º/03/19, a qual altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei…

INFORMATIVO SINDIFAR Nº 19/2019 – Informe Econômico – FIERGS

Reproduzimos, Informe Econômico da Unidade de Estudos Econômicos – Sistema FIERGS, com os seguintes artigos da semana:  1- Confiança da indústria gaúcha estabiliza em patamar elevado; 2- Indústria gaúcha cresce em janeiro e reforça otimismo para o ano; 3- Fim da guerra comercial pode trazer alívio para os mercados globais; 4- Nova previdência deve aumentar…

INFORMATIVO SINDIFAR Nº 018/2019 – Comunicado Técnico | Contribuição Sindical dos Trabalhadores

INFORMATIVO SINDIFAR Nº 17/2019 – Informe Econômico – FIERGS

Reproduzimos, Informe Econômico da Unidade de Estudos Econômicos – Sistema FIERGS, com os seguintes artigos da semana:  1- Recuo da demanda externa limitou expansão industrial brasileira; 2- Indústria gaúcha inicia o ano com bom resultado para as exportações; 3- Estados precisam de uma reforma da Previdência; 4- Tanto no Brasil quanto no RS, atividade decepcionou…

INFORMATIVO SINDIFAR Nº 016/2019 – Comunicado Técnico | Alterações na NR13

Reproduzimos, Comunicado Técnico do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB da Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC, acerca da Portaria MTb n° 1082/2018, que alterou a Norma Regulamentadora nº 13 (NR13), que passa a vigorar com o seguinte título – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento.…

INFORMATIVO SINDIFAR Nº 15/2019 – Informe Econômico – FIERGS

INFORMATIVO SINDIFAR Nº 014/2019 – Comunicado Técnico | Auxílio-alimentação: Contribuições Sociais e Previdenciárias

Reproduzimos, Comunicado Técnico do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB da Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC, que trata da incidência de contribuições sociais e previdenciárias sobre o benefício do auxílio-alimentação concedido aos empregados, prevista na Solução de Consulta nº 35 da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal (Cosit).  …