As oportunidades para que as indústrias efetivem estratégias de internacionalização com sucesso precisam de investimentos e acertos. A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul – FIERGS, por meio de seu Conselho de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Concex), programou o workshop “Internacionalização: os desafios e estratégias para a expansão global” Data: 7/03/2017 Hora: 14h às 18h…
A Anvisa abriu a Consulta Pública n° 311/2017 na qual o texto que servirá como base da proposta de revisão da RDC 54/2013, que normatiza a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos – SNCM. Na prática, isso significa a elaboração das diretrizes para a rastreabilidade de medicamentos na cadeia dos produtos farmacêuticos. Prazo…
Após a edição da Lei Complementar 14.924/2016, que alterou significativamente a Lei Kiss, flexibilizando a liberação de Alvarás de Bombeiros para a ind´sutria farmcêutica que possui edificações com grau de risco baixo ou médio, houve na necessidade de editar uma regulamentação que se coadunasse com as mudanças desburocratizantes da legislação dos PPCIs, neste sentido, o Governador assinou em 1º de…
Foi publicada a Portaria Interministerial Fazenda-Saúde 45/2017, que atualiza os valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – TFVS. A Portaria regulamenta o disposto na Lei 13.202 (8/12/2015), a qual autoriza o Poder Executivo a fazer atualização monetária dos valores de taxas federais, dentre elas a TFVS. Nova Tabela de Valores Restituição de valores: A ANVISA…
Atuação está em consonância com o papel de promover e proteger a saúde da população brasileira. No dia 26/01/2017 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVIA completou 18 anos de sua criação, através da Lei nº 9.782. E há muito o que se comemorar. Nesses 18 anos, a Anvisa conquistou respeitabilidade e reconhecimento junto…
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Dez ativos podem ser enquadrados como Medicamento Isento de Prescrição (MIP) A partir do dia 20 de fevereiro, a Anvisa analisará as solicitações de enquadramento na categoria MIP para os dez princípios ativos indicados na tabela em anexo. A Anvisa solicita que outras empresas com medicamentos fabricados com esses dez ativos, interessadas no mesmo enquadramento…
O Edital de Requerimento de Informação nº 5 trata da manifestação de interesse em solicitar a desistência a pedido pelas empresas titulares dos expedientes na fila de análise de registro de medicamentos similares e genéricos. Assim as mesmas devem manifestar o interesse em desistir da análise de seus processos, protocolados anteriormente a 12 de setembro…
A Anvisa publicou o seu Plano de Dados Abertos (PDA) conforme iniciativa de transparência pública adotada pelo Governo Federal. O PDA é um documento público que promove a abertura de dados e a reutilização de informações por parte da sociedade. Desse modo, a Anvisa identificou áreas de maior interesse social e, seguindo os critérios estipulados…
