SPCB – Negócios Jurídicos – Estudo sobre Aplicação do Chamado Programa de” Desoneração da Folha de Pagamento”
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INFORMATIVO SINDIFAR – Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 65/2012
Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 65/2012 – Alerta Gerencial, que trata da Lei nº 12.715/2012 que dispõe sobre a Desoneração da Folha de Pagamento novas regras e demais incentivos. Confira aqui o Anexo da Lei nº 12.715/2012.
INFORMATIVO SINDIFAR – Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição nº 32/2012
Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição Nº 32/2012, que trata sobre a publicação da Portaria nº 1.057/2011 ( DOU 09/07/2012 – Seção I – Pág. 108) que altera a Portaria 1.621/2010, que aprovou os modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT e Termos de Homologação de Rescisão de Contrato. Alertamos que a…
INFORMATIVO SINDIFAR – Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição Nº 31/2012
Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição Nº31/2012, que trata sobre da Portaria Interministerial MPS/MF, que dispõe sobre os índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econônmica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP do ano de 2012, com vigência para o ano de 2013.
Fator X para Reajuste de Remédios é Fixado em 3,61% (Portal Diário do Grande ABC)- Fonte: Agência Estado – 28/09/2012
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definiu, por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, o fator de produtividade – chamado Fator X – para o ano de 2013, referente ao reajuste anual dos preços de medicamentos. Pela resolução, o Fator X foi fixado em 3,61% para o ano…
INFORMATIVO SINDIFAR – Comunicado Técnico COPEMI/FIERGS – Edição Nº 14/2012
Alterações na Resolução nº 101 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que altera a Resolução nº 94 do CGSN, que dispõe dobre o Simples Nacional.
Anvisa Debate Exigência de Receita
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Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos
RDC 39/2013 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão da Certificação de Boas Práticas de Fabricação e da Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem. RDC 34/2013 – Institui os procedimentos, programas e documentos padronizados, a serem adotados no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), para padronização das atividades de inspeção em empresas de medicamentos,…