Medida promove fortalecimento técnico e institucional para gestão regulatória na Anvisa. A Diretoria Colegiada da Anvisa (DICOL) aprovou, na Reunião Ordinária Publica dessa terça-feira (14/08), nova metodologia para distribuição das relatorias de matérias regulamentares o que contribuirá para a melhoria da qualidade regulatória, valorizando as boas práticas no processo de regulamentação, com ênfase na valorização…
Pesquisa da consultoria KPMG com mais de 200 companhias também mostra que gestão de riscos empresariais ainda é pouco madura no País Para mais da metade das empresas no Brasil, os principais riscos que afetam seus negócios são regulatórios e operacionais, indica estudo realizado pela KPMG com mais de 200 companhias. Tecnologia da informação, execução…
Saiba como é possível agilizar a entrada no pedido de registro de produtos inéditos, nacionais e estrangeiros, no mercado brasileiro. As doenças raras impõem desafios importantes aos governos, em todo o mundo. Um deles se refere ao registro de medicamentos inovadores que possam melhorar a qualidade de vida dos pacientes. No Brasil, a ANVISA é…
Formulário permite que a sociedade contribua com a identificação de necessidades de melhorias nos atos normativos Os usuários das plataformas da Anvisa contam com um canal exclusivo para apontar problemas nas regulamentações publicadas pela Agência. Disponível desde dezembro de 2017 na página de Legislação, o Formulário de Identificação de Problemas no Estoque Regulatório serve para…
Para realizar estudos, empresas devem cumprir critérios estabelecidos pela ANVISA e a autorização para o início da pesquisa pode ser concedida em até 90 dias. O desenvolvimento de pesquisas clínicas representa um importante avanço para o país, pois possibilita melhorias no campo dos estudos científicos nacionais, incorporação de inovações e, consequentemente, novos medicamentos. Com isso,…
Reproduzimos, Comunicado Técnico da Gerência Técnica – GETEC – FIERGS do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis – CONTEC, que trata sobre a alteração de multa relacionada à Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Por meio da Instrução Normativa no 1.821, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho deste ano, a Secretariada Receita…
Reproduzimos, Comunicado Técnico Conselho da Pequena e Média Indústria da Gerência Técnica – GETEC/FIERGS, que trata referente ao veto integral ao projeto de lei complementar que permitia a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em 1º de janeiro de 2018, em virtude de dívidas tributárias. Confira…
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A liberação de R$128,6 milhões destinados ao custeio das ações descentralizadas de vigilância sanitária é o primeiro repasse conforme os critérios definidos pela Portaria 1751/2018. A Anvisa disponibilizou a liberação de R$128,6 milhões a serem transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde/MS aos estados, municípios e ao Distrito Federal. Esse é o primeiro repasse federal dentro…
