Sindusfarma calcula carga tributária dos medicamentos por classe terapêutica e Estado
O Sindusfarma acaba de lançar um estudo que atualiza o cálculo da carga tributária incidente sobre os medicamentos no país e também apura as alíquotas cobradas em cada Estado brasileiro e para as principais classes terapêuticas.
O estudo foi realizado pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, mesmo autor do trabalho original, em 2004.
Na média geral, a carga tributária caiu de 33,9% para 30,58% – ainda a mais alta do mundo. O detalhe é que, em algumas classes, a carga pode ser maior. Por exemplo, no caso dos medicamentos para gripe/resfriado/dores musculares, a tributação chega a 36,68%. A menor alíquota é cobrada dos medicamentos para hipertensão: 24,34%.
Também foi calculada a tributação média por Estado. A maior é a do RJ (32,72%); a menor, do PR (25,72%):
Veja abaixo trecho da reportagem publicada no jornal do Valor Econômico:
Na avaliação do presidente-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, o aumento dos custos de produção, combinado à elevada carga tributária, devem resultar já em 2015 em redução dos descontos concedidos pelos laboratórios. "Não se pode trabalhar pensando que se as vendas crescem, está tudo bem. O setor não está mal, mas se preocupa. Para este ano, a expectativa é a de crescimento de 10% a 12%, segundo o IMS Health, acima da inflação projetada para o intervalo. Os custos de produção têm sido fortemente pressionados pela valorização do dólar 95% dos insumos farmacêuticos usados no país são importados , pela elevação dos preços da energia e reajustes com mão de obra. Ao mesmo tempo, os preços da indústria são controlados pelo governo, e há cinco anos o aumento médio permitido tem ficado abaixo da inflação."