A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (12/11), uma audiência pública sobre a implementação da logística reversa prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). O debate deve contar com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.
O deputado Renato Molling (PP-RS), autor do requerimento para a audiência, destaca que a lei define a logística reversa como um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada: “Já se passaram cinco anos da aprovação da Lei de Resíduos Sólidos e os avanços em relação à logística reversa ainda são muito pequenos. Dessa forma, é muito importante a presença dos convidados para prestar esclarecimentos sobre a construção dos acordos setoriais e sobre a demora na aplicação dos sistemas de logística reversa no país”.
Além do ministro, foram convidados para discutir o assunto:
– o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade;
– o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos;
– o presidente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Leopoldo Castiella;
– o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato;
– o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Teruo Yamada;
– a diretora de Inovação da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Maria José Delgado Fagundes;
– o diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa da Silva Jr;
– a presidente da Associação Brasileira de Embalagem (Abre), Gisela Schulzinger; e
– o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Comitê Orientador para a Implantação de Sistemas de Logística Reversa do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Medeiros.
A audiência acontecerá a partir das 9h30, no plenário 5.
Fonte: Câmara dos Deputados