A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (12/11), uma audiência pública sobre a implementação da logística reversa prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). O debate deve contar com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. O deputado Renato Molling…
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove na terça-feira (10/11) audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 200/2015, que institui mecanismos mais ágeis para a realização de pesquisas clínicas. Para a audiência pública, foram convidados representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde (Conep) e da Associação Médica Brasileira (AMB). Apresentado…
Anvisa, Casa Civil e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) Representantes da Anvisa, da Casa Civil da Presidência da República e do MPOG assinaram, dia 03/11, termo de parceria para o projeto “Consolidação da legislação dos ministérios e agências que produzem regulação”. A iniciativa será sediada na Anvisa, que foi escolhida por ser referência em Boas Práticas Regulatórias dentre as agências…
O prazo médio para decisão dos pedidos de concessão e alteração de Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE) e Autorização Especial (AE) foi reduzido de 200 dias em 2013 para 30 dias neste ano, conforme último levantamento realizado pela Anvisa. A redução ocorreu graças ao esforço de simplificação administrativa e a alterações na legislação realizadas…
