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Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou no dia 02/12as etapas para teste e posterior implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, que permitirá rastrear medicamentos em todo o percurso, desde a indústria farmacêutica até o consumidor final. O texto aprovado é um substitutivo da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ao PLS 276/2015, do senador…
A Anvisa vai regulamentar o armazenamento, a distribuição e o transporte dos gases medicinais. A autorização para o início do trabalho pela área técnica foi dada pela diretoria da Agência no último dia 20 de novembro e publicada nesta quarta-feira (2/12) no Diário Oficial da União. Atualmente, a Anvisa já possui resoluções que tratam do…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (3) para discutir a implementação da logística reversa prevista na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). A reunião será às 9h30, no plenário 5. Pela Lei, a logística reversa é definida como um…
O SINDIFAR participou deste evento que teve como objetivo o estímulo à adoção de melhores práticas no processo regulatório da Agência e o debate de aspectos relacionados à governança regulatória, à regulação baseada em evidência e à gestão do estoque regulatório. O evento contou com a participação de representantes da Casa Civil/Presidência da República;…
O prazo final para envio do segundo Relatório de Comercialização de 2015, inicialmente previsto para o dia 15 de novembro, foi prorrogado para o dia 7 de dezembro de 2015. Havendo dúvidas quanto ao preenchimento do Relatório, os usuários do sistema poderão consultar o Manual atualizado do Sammed, que traz orientações sobre as normas aplicáveis e a forma de…
Solicitações de agendamento de reuniões no Parlatório têm novo procedimento Nos últimos dias, o Sistema de Agendamento de Reuniões no Parlatório da Agência, em Brasília, tem apresentado instabilidade. Por isso, as solicitações de audiência deverão ser requeridas pela Central de Atendimento da Anvisa, por meio do telefone 0800 642 9782, ou pelo formulário do…
Está disponível, no Portal da Anvisa, o acompanhamento da Agenda Regulatória 2015-2016. A publicação permite que a sociedade possa verificar a situação dos temas de interesse.A Agenda Regulatória tem como objetivo ampliar a previsibilidade e a transparência do processo de regulação sanitária e, ainda, contribuir para a melhoria da qualidade regulatória no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. O andamento dos subtemas da Agenda pode ser acompanhado por meio de dois relatórios: o de…
O gerente de Boas Práticas do Sindusfarma, Jair Calixto, e o diretor de Regulação da Anvisa, Renato Porto, participaram de um encontro em Washington (EUA), entre os dias 9 e 12/11, onde foram abordados e discutidos os aspectos da rastreabilidade de medicamentos no Estados Unidos e no mundo. Durante o evento foram discutidos os…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (12/11), uma audiência pública sobre a implementação da logística reversa prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). O debate deve contar com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. O deputado Renato Molling…
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove na terça-feira (10/11) audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 200/2015, que institui mecanismos mais ágeis para a realização de pesquisas clínicas. Para a audiência pública, foram convidados representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde (Conep) e da Associação Médica Brasileira (AMB). Apresentado…
