SINDIFAR – SPCB – Negócios Jurídicos – Estudo S/ Programa de “desoneração da folha de pagamento”

  O SINDIFAR está disponibilizando para as empresas Associadas estudo elaborado pela Consultoria Jurídica –  SPCB – Negócios Jurídicos, sobre a aplicação às indústrias a este associadas do chamado programa de "desoneração da folha de pagamento" instituído pela Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011, com as alterações promovidas pela Lei 12.715, de 17…

Governo inclui outros 25 setores em lista de desoneração da folha (Portal Folha.com) Jornalista: Indefinido 13/09/2012.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira que a desoneração da folha de pagamento das empresas será ampliada para 25 novos setores, com uma renúncia fiscal estimada em R$ 13 bilhõesEntre os setores contemplados estão aves, suínos, pescado, fármacos e medicamentos, pneus, papel e celulose, brinquedos, transporte aéreo, transporte rodoviário coletivo entre outros.

RECEITA ORIENTA SOBRE USO DE CRÉDITOS

 

A Receita Federal da 7ª Região Fiscal (Rio de Janeiro) publicou no Diário Oficial da União de ontem soluções de consulta que restringem o aproveitamento de créditos do PIS e da Cofins em relação a custos com hotéis e alimentação de funcionários em viagem. Esses créditos são relevantes porque reduzem o valor a ser recolhido das contribuições pelas empresas.

ASSINADO PROTOCOLO PARA INSTALAÇÃO DE FARMACÊUTICA EM GUAÍBA, RS

O Distrito Industrial de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, vai receber a nova planta da empresa Kley Hertz, uma das maiores farmacêuticas do estado, com sede em Porto Alegre. O protocolo de intenções foi assinado na tarde desta quarta-feira (5) no Palácio Piratini, pelos diretores da empresa e o governador Tarso Genro.

 
Para a construção da unidade, estão previstos investimentos de R$ 100 milhões. Serão gerados 150 empregos diretos, com salários entre R$ 2 mil e R$ 2,5 mil. Conforme o protocolo de intenções, as obras devem iniciar em março de 2013 e as operações devem começar em janeiro de 2015.

Agência de Notícias – ALRS – SAÚDE – Dr. Basegio: audiência pública sobre tributação de medicamentos é aprovada na Comissão de Saúde – Ana Luisa do Nascimento MTB 11712 | PDT – 18:29-05/09/2012 – Foto: Ana Luisa do Nascimento

Foi aprovado durante a reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, por unanimidade, o requerimento de audiência pública 27/2012, de autoria do deputado e líder do PDT, Dr Basegio para discutir a tributação de medicamentos, bem como a competência para sua distribuição, incluindo-se a judicialização do acesso. "Estamos trazendo para esta Casa o debate…

Redução da carga teria impacto ( Jornal do Comercio – Recife ) – Jornalista: Indefinido – 23/08/2012

A indústria farmacêutica reforça que a redução tributária teria grande efeito sobre a redução do custo dos medicamentos. ?Nossa proposta é desregulamentar os preços dos produtos que não exigem prescrição médica. São os medicamentos que têm o menor impacto sobre a saúde das pessoas e isso já acontece em vários países?, comenta Paulo Bernardo da Interfarma. 

Impostos são 33,9% do custo dos remédios ( Jornal do Comercio – Recife ) Jornalista: Leonardo Spinell – 23/08/2012

 

Enquanto diversos países não tributam medicamentos que requerem prescrição médica ? os de tarja vermelha ?, cobrando imposto apenas na hora da compra, o consumidor brasileiro paga uma confusa malha de 86 taxas, contribuições e impostos que chegam a média de 33,9% do valor do produto. Para piorar a situação, o Estado, ao invés de garantir o acesso à23 saúde, sua função constitucional e direito do cidadão, termina obtendo caixa sobre a venda dos remédios. Um exemplo é Pernambuco. O gasto anual do governo com medicamentos é de R$ 100 milhões, segundo a Secretaria de Saúde. Os recursos viabilizam a distribuição de remédios especiais, para doenças como Parkinson e epilepsia. No outro lado, a arrecadação em ICMS foi de R$ 263 milhões em 2011, segundo a Fazenda. 

ESPECIAL MEDICAMENTOS: Nova frente parlamentar quer ampliar debate sobre setor ( Valor Econômico ) – Jornalista: Rosangela Capozoli – 22/08/2012

 

Representantes da indústria farmacêutica buscam chamar a atenção para a carga tributária incidente sobre os remédios, que consideram a mais alta do mundo. "Dados do IBGE mostram que cerca de 55% da população não podem pagar pelos medicamentos que necessitam e o governo não atende essa demanda", diz Geraldo Monteiro, diretor executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais (Abradilan).
Monteiro cita também pesquisa do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), segundo a qual 51,7% das pessoas que necessitam de medicamento ou de tratamento 

SINDIFAR firma Termo de Cooperação com SENAI/RS

  O SINDIFAR e o  SENAI/RS – Serviço Nacional de Apredizagem Industrial – Departamento Regional do Rio Grande do Sul , celebraram ente si o Termo de Cooperação Mútua , com a finalidade divulgar e oferecer exclusivamente às empresas Associadas, descontos especiais em alguns serviços de calibração e ensaios, oferecidos pelos laboratórios do SENAI/RS.  …