Arquivo de Categoria: Notícias

Audiência pública discute anuência prévia de patentes

Foi realizada nesta quarta-feira (20/3) no auditório da Anvisa, em Brasília (DF), audiência pública para debater a atualização das regras relativas à anuência prévia na concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos. A anuência prévia é a manifestação que a Anvisa faz nos processos de pedidos de patentes farmacêuticas apresentadas ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

As novas regras sobre anuência prévia na concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos ficaram em consulta pública, por 60 dias, em 2012. Durante o processo, a Agência recebeu 44 contribuições da sociedade sobre o tema.
 

Novo sistema eletrônico para alterações em bulas

Fonte: (www.anvisa.gov.br)

Anvisa abre debate sobre novas regras para fitoterápicos

  A diretoria da Anvisa aprovou, nesta quinta-feira (7/3), a iniciativa regulatória para revisão das normas de medicamentos fitoterápicos no país. A intenção é tratar de modo diferenciado medicamentos resultantes de plantas de uso tradicional. Com isso, os fitoterápicos que constarem na lista elaborada pela Anvisa poderão ter a eficácia e segurança aprovadas com base…

Lançada revista sobre Vigilância Sanitária

  Fortalecer o campo de conhecimento da saúde coletiva, a partir da abordagem multidisciplinar característica da vigilância sanitária. Essa é a intenção da Revista Eletrônica “Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia”, periódico científico trimestral, publicado exclusivamente na web e editado pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da Fiocruz.  …

Alteração nos procedimentos de análise de AFE e AE – Caducidade

Fonte:  Site Anvisa Conforme disposto na Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999, as Autorizações de Funcionamento de Empresa (AFE) do ramo de medicamentos e insumos farmacêuticos (distribuidoras, importadoras, armazenadoras, transportadoras, exportadoras, fracionadoras, embaladoras, farmácias e drogarias) e Autorizações Especiais (AE) estão sujeitas à exigência de renovação anual. Tendo em vista o exposto, são necessárias…

Horário de atendimento ao público no Carnaval

A Anvisa divulga, abaixo, os horários de atendimento ao público no feriado de Carnaval. A medida está de acordo com a Portaria nº 3/2013 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que define os pontos facultativos e feriados de 2013: Atendimento presencial: Não haverá atendimento na segunda e terça-feiras (11 e 12/2). Quarta-feira (13/2): das…

Medicamentos: Anvisa retifica edital de caducidade

A Anvisa retificará o Edital de Caducidade publicado, nesta segunda-feira (4/2), no Diário Oficial da União. O edital refere-se a processos de medicamentos que não possuem registro válido na Anvisa por falta de renovação de registro no período estabelecido pela Lei nº 6.360/76.   O documento foi publicado com um equívoco no número de registro…

PROJETO INCLUI MEDICAMENTOS ENTRE DESPESAS DEDUTÍVEIS DO IMPOSTO DE RENDA – SEGUNDA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2013

  Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4563/12, do deputado Henrique Afonso (PV-AC), que permite a dedução do valor dos gastos com medicamentos na apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas. Pelo texto, o contribuinte deverá apresentar nota fiscal em seu nome e receituário médico. A proposta modifica a lei que altera a…

1ª Reunião Pública da DICOL 2013 – 29/01/2013

Está disponível no site da Anvisa, a pauta da 1ª Reunião Pública da DICOL de 2013, que traz, entre outros assuntos a proposta de uma resolução sob re modificações na composição de alimentos padronizados para fins de rotulagem nutricional.  Na abertura da reunião, está prevista também a assinatura de termo de cooperação técnica entre a…

Estudo aponta que regulação barateia preço de entrada de medicamentos no mercado – 15 de janeiro de 2013 – Fonte – Imprensa/Anvisa