A Tomada Pública de Subsídios – TPS sobre rotulagem nutricional segue até dia 09/07/2018, e, nesta terça-feira 03/07, a Diretoria Colegiada recusou o pedido de representantes da indústria de alimentos para prorrogar o prazo. A TPS é uma etapa de participação social em que a Anvisa apresenta para a sociedade a investigação sobre o problema…
Redução das filas para certificação de medicamentos e do tempo de análise para tratamentos de doenças raras, e aumento da importação de produtos destinados à pesquisa estão entre os principais avanços da Anvisa em 2017, apresentados pelo diretor-presidente Jarbas Barbosa. Ele compareceu à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pela senadora Marta Suplicy (MDB-SP), nesta…
Informações externas recebidas pela Anvisa e também as geradas internamente pela Agência estão acessíveis no Portal. Iniciativa tem por objetivo deixar o processo regulatório ainda mais transparente. Já está disponível, no Portal da Anvisa, a íntegra do processo administrativo que trata da regulação da rotulagem nutricional. Dentre os documentos, há informações externas recebidas e também…
A partir da segunda-feira, dia 18/06, a ANVISA disponibilizará 11 novos códigos de assunto para petição de Renovação de Certificado de Boas Práticas de Fabricação – CBPF de Produtos para Saúde, Cosméticos ou Saneantes ou em Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Produtos para a Saúde. A criação desses códigos tem como…
Os suplementos alimentares passarão a ser tratados como categoria única de produtos, o que vai tornar mais enxuta e segura a regulamentação sobre o tema no Brasil. De modo geral, a proposta é reunir em um só conjunto de normas toda a legislação sanitária e orientações para os fabricantes desses produtos. A iniciativa é da…
A FIERGS anunciou hoje, 12/06/2018, os três primeiros colocados na etapa estadual do 1º Prêmio de Boas Práticas Sindicais promovido pela CNI: 1º – Lugar: SINPLAST/RS – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAL PLÁSTICO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Presidente – Edilson Deitos BOA PRÁTICA: “Ações que estimularam a criação, pelo sindicato, de um…
Agência é a primeira autoridade reguladora a incluir nova indicação terapêutica para o medicamento Keytruda (pembrolizumabe) para o tratamento de câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP). Foi publicada, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11/6), a aprovação de uma nova indicação para o produto Keytruda (pembrolizumabe). O medicamento passou a ser aprovado…
Setor regulado poderá responder a questionamentos disponibilizados no endereço eletrônico da Agência. Durante a 25ª edição da Feira Hospitalar, evento voltado à disseminação de conhecimento no campo de tecnologias médico-hospitalares, realizado entre os dias 22 e 25 deste mês de maio, em São Paulo, o Escritório de Processos da Anvisa conduziu um questionário para coletar…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná – TJ – PR decidiu que a despesa com quatro medicamentos de alto custo é responsabilidade da União. A decisão foi tomada após provocação da Procuradoria-Geral do Estado, que aponta gastos superiores a R$ 10 milhões para fornecimento de quatro medicamentos a cerca de 50 pacientes.…
A Diretoria Colegiada da Anvisa discutiu dia 21/05 o Relatório Preliminar da Análise de Impacto Regulatório (AIR) de Rotulagem Nutricional de Alimentos. O relatório de AIR foi estruturado conforme as diretrizes mais recentes da Casa Civil da Presidência da República e apresenta informações sobre o problema regulatório que se quer solucionar, as opções regulatórias para…
