A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA atualizou os procedimentos internos que regem a análise para autorização de importação de produtos no Brasil na modalidade Siscomex. Os critérios referem-se à distribuição, análise, inspeção física, interdição, análise de recursos de indeferimento e ao atendimento às decisões judiciais no âmbito dos processos de importação, na modalidade…
Farmacêutica assume mandato pelos próximos três anos na Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS) Alessandra Bastos Soares tomou posse como diretora de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS) em solenidade realizada nesta quinta-feira, 12/4, no auditório da Agência, em Brasília. Alessandra, que substitui José Carlos…
No início da década de 70, apesar de ser conhecido que algumas drogas tinham comportamento instável (por exemplo, a penicilina) , não existia regulamentação sobre a estabilidade de produtos farmacêuticos. Para assegurar “identity, strength, quality and purity” do produto, em 1975 a USP (United States Pharmacopeia) estabeleceu recomendações sobre a data de expiração de um…
Aditamentos incompletos não serão considerados para fins de aprovação condicional Desde a publicação da RDC Nº 219_27 02 18_Aprovação Condicional Petições Medicam, que dispõe sobre as diretrizes para aprovação condicional das petições de alteração pós-registro de medicamentos, as empresas podem realizar o peticionamento eletrônico dos aditamentos previstos na norma. Contudo, as áreas técnicas da Agência…
Resolução trata sobre as práticas de manejo, armazenamento, coleta e transporte dos resíduos e de seu destino final de acordo com o grupo de risco. As atividades que envolvem qualquer etapa do gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, sejam eles públicos ou privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que exercem ações…
DIVULGAÇÃO SINDIFAR FIERGS – Assina Manifesto sobre o julgamento no STF Informamos que dezoito entidades empresariais da Região Sul do País, incluindo a FIERGS, assinaram o Manifesto sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal que ocorrerá amanhã. O documento está sendo veiculado nas redes sociais e é livre a sua difusão, bem como permite a inclusão…
O Sammed já está disponível para o envio das informações de comercialização ocorridas no 2º semestre de 2017. O envio deve ser feito pelas empresas detentoras de registro de medicamentos. A liberação dos envios foi feita pela Secretaria-Executiva da CMED. Acesse o Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos. Dessa forma, as empresas podem iniciar…
A Anvisa está divulgando novas orientações para os devedores que queiram aderir ao Programa de Regularização de Débitos não Tributários – PRD para liquidação de dívidas de forma parcelada. O PRD foi instituído pela Lei 13.494/2017 e regulamentado na Anvisa pela resolução RDC 206/2017. Confira as Orientações Complementares para Solicitação de Parcelamento pelo Programa de…
Pelo menos 11,5% do estoque de normas da Anvisa será revogado nos próximos dias. Isso é o que representam os 128 atos normativos considerados obsoletos e que serão revogados pela Agência. A medida faz parte de mais uma ação da Guilhotina Regulatória e foi aprovada na última reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa. Nenhuma das…
Seminário discute a ampliação da liberação do controle de preços dos Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP), no dia 20/03, uma realização do Sindusfarma e da Abimip. O encontro foi mediado por Jorge Raimundo, presidente do Conselho Consultivo da Abimip, e por Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma. O diretor adjunto de Pós-graduação de Economia da…
