Resolução CMED sobre Reajuste de Preço de Medicamentos 2018 e Relatório de Comercialização

O Sammed já está disponível para o envio das informações de comercialização ocorridas no 2º semestre de 2017. O envio deve ser feito pelas empresas detentoras de registro de medicamentos. A liberação dos envios foi feita pela Secretaria-Executiva da CMED. Acesse o Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos. Dessa forma, as empresas podem iniciar…

Produtos Biológicos: Anvisa cria códigos específicos para consulta de registro e pós-registro.

A análise de pedido de registro e pós-registro de produtos biológicos junto à Anvisa conta com novas regras desde fevereiro deste ano, quando foi publicada a Orientação de Serviço nº 45. O documento traz todo o detalhamento dos procedimentos para a análise de petições protocoladas por empresas do setor produtivo junto ao órgão. Para facilitar…

Regularização de Débitos não Tributários junto a ANVISA

A Anvisa está divulgando novas orientações para os devedores que queiram aderir ao Programa de Regularização de Débitos não Tributários – PRD para liquidação de dívidas de forma parcelada. O PRD foi instituído pela Lei 13.494/2017 e regulamentado na Anvisa pela resolução RDC 206/2017. Confira as Orientações Complementares para Solicitação de Parcelamento pelo Programa de…