Esclarecimento ANVISA: Renovação de autorizações AFE e AE A Anvisa informa que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) 221 de 14/11/2014, a lei 13.043/14, que no Art. 99 altera o Anexo II da Lei 9.782/99 e extingue a Renovação de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE). Esse anexo exclui a…
Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 65/2012 – Alerta Gerencial, que trata da Lei nº 12.715/2012 que dispõe sobre a Desoneração da Folha de Pagamento novas regras e demais incentivos. Confira aqui o Anexo da Lei nº 12.715/2012.
Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição Nº 32/2012, que trata sobre a publicação da Portaria nº 1.057/2011 ( DOU 09/07/2012 – Seção I – Pág. 108) que altera a Portaria 1.621/2010, que aprovou os modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT e Termos de Homologação de Rescisão de Contrato. Alertamos que a…
Foi publicada da Portaria nº 1.057/2011 ( DOU 09/07/2012 – Seção I – Pág. 108) que altera a Portaria 1.621/2010, que aprovou os modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT e Termos de Homologação de Rescisão de Contrato, conforme Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição Nº 26/2012 . Anexos: Portaria MTE N.º 1.057-2012 – Modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT e Termos de Homologação de Rescisão de Contrato Anexo I – Termo…
Comunicado Técnico CODEMA/FIERGS – Edição Nº30/2010, que trata das seguintes legislações:
– Publicação decreto que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
– CONAMA aprova norma para licenciamento no estorno de unidades de conservação;
– Regulamentação dos Artigos 6º, 11 e 12 da Política Nacional sobre Mudança do Clima;
– Programa Pró-Catador.
Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 117/2011, que trata sobre o RFB – PIS/PASEP, COFINS e IPI – Procedimento especialpara ressarcimento de créditos – Alterações e sobre IOF – Operações de câmbio ou relativas a títulos ou valores mobiliários – Alíquota, incidência, responsabilidade e cobrança – Alterações. Portaria MF Nº 594-2010
Informativo do BNDES Nº 07/2011, que trata sobre o Cartão BNDES um produto que, baseado no conceito de cartão de crédito, visa financiar os investimentos das micro, pequenas e médias empresas (MPME’s ). As empresas que poderão obter o Cartão BNDES as MPME’s (com faturamento bruto anual de até R$ 90 milhões), sediadas no País, que…
Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 116/2011, que trata das últimas alterações na Legislação Federal e Estadual, conforme segue abaixo. FEDERAL 1- ICMS – MERCADORIAS DESTINADAS AO USO OU CONSUMO, ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS – PRORROGAÇÃO ESTADUAL 2- ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS – CRÉDITO PRESUMIDO – CONCESSÃO 3- COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E…