Reproduzimos, Comunicado Técnico do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB da Gerência Técnica, que trata da publicação de hoje, no Diário Oficial da União – DOU (Seção I Pág. 24), a Resolução n° 5, do Comitê Diretivo do eSocial (CDES), que traz mudanças no cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações…
Reproduzimos, Comunicado Técnico do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB da Gerência Técnica, que trata da Inspeção do Trabalho – Prorrogação de Jornadas em Ambientes em Ambientes Insalubres, com a vigência da Lei n° 13.467/2017 (Modernização Trabalhista), a prorrogação da jornada de trabalho em ambiente insalubre poderá ser executada sem prévia licença das autoridades…
Reproduzimos, Comunicado Técnico da Gerência Técnica – GETEC – FIERGS do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis – CONTEC, que trata da publicação no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro, o Decreto nº 54.254/2018, que altera o Decreto nº 53.974/2018 para prorrogar as modalidades 2 e 3 do programa COMPENSA/RS. Com a…
Reproduzimos, ERRATA do Comunicado Técnico do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB da Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC , que trata sobre a Terceirização na Modernização Trabalhista, conforme segue abaixo: Fizemos questão de descrever corretamente no Comunicado Técnico o seguinte parágrafo: Reproduzimos, Comunicado Técnico do Conselho de Relações do…
Reproduzimos, Comunicado Técnico do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB da Gerência Técnica, que trata da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 324, que reconheceu a liberdade constitucional de contratação e livre organização das empresas elimina um dos principais focos de insegurança para o setor produtivo brasileiro existentes…