INFORMATIVO SINDIFAR Nº 45/2018 – Comunicado Técnico | ANTT pulica Resolução que define Preço Mínimo do Frete

Reproduzimos para conhecimento, Comunicado Técnico da Gerência Técnica – GETEC/FIERGS do Conselho da Pequena e Média Indústria, que trata da Resolução da ANTT com a publicação das tabelas com os Preços Mínimos do Frete. Veja os valores e entenda como calcular.    A FIERGS está atenta as movimentações e qualquer atualização que impacte a indústria…

INFORMATIVO SINDIFAR Nº 42/2018 – Comunicado Técnico | Aprovado projeto de reoneração da folha

Reproduzimos para conhecimento, Comunicado Técnico da Gerência Técnica FIERGS – GETEC do Conselho de Articulação Parlamentar – COAP, com as tramitações e discussões no Congresso Nacional, que trata da aprovação do texto do projeto de reoneração da folha de pagamento na Câmara e no Senado e documento técnico da Receita Federal com os segmentos contemplados (NCMs)…

INFORMATIVO SINDIFAR Nº 40/2018 – Comunicado Técnico | Governo publica 3 Medidas Provisórias para conter paralisação dos caminhoneiros

Reproduzimos para conhecimento, segue Comunicado Técnico do Conselho da Pequena e Média Indústria da  Gerência Técnica – GETEC/FIERGS, que trata das as 3 Medidas Provisórias publicadas pelo Governo para conter a paralisação dos caminhoneiros.    Elas entraram em vigor na data da sua publicação, ou seja, 27 de maio de 2018 e, caso não sejam…

INFORMATIVO SINDIFAR Nº 39/2018 – Comunicado Técnico | Publicadas regras voltadas à execução da Modernização Trabalhista

Reproduzimos para conhecimento, Comunicado Técnico do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB da Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC, acerca da Portaria n° 349/2018, que estabelece regras voltadas à execução da Lei da Modernização Trabalhista (Lei n° 13.467/2017), no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho.
 

INFORMATIVO SINDIFAR Nº 37/2018 – Comunicado Técnico | Modernização Trabalhista – Parecer da Advocacia Geral da União (AGU)

Reproduzimos para conhecimento, Comunicado Técnico do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB da Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC, acerca do parecer jurídico elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU), e aprovado pelo Ministério do Trabalho, que traz a interpretação sobre a aplicabilidade da Modernização Trabalhista aos contratos celebrados antes…