Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição Nº 31/2011, que trata da Portaria nº 223/2011 do MTE, que altera o Quadro II ( Parâmetros para Monitoração da Exposição Ocupacional a Alguns Riscos à Saúde) da Norma Regulamentadora nº07 (NR 07), e inclui o Anexo II ( Diretrizes e Condições Mínimas para Realização e Interpretação de Radiografias de Tórax)…
Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição Nº 32/2011, que trata da Portaria nº 221/2011 do MTE, que altera a Norma Regulamentadora – NR- Nº 23 – Proteção Contra Incêndio.
A nova NR-23 passa a vigorar com a redação constante do Anexo da Portaria nº 221/2011, na data de sua publicação. Anexo Comunicado.
Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição Nº 33/2011, que trata da Portaria nº 227/2011 do MTE, que altera a Norma Regulamentadora – NR- Nº 25 – Resíduos Industriais.
A nova NR-25 passa a vigorar com a redação constante do Anexo da Portaria nº 221/2011, na data de sua publicação. Anexo do Comunicado.
Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 133/2011, que trata sobre as alterações na Legislação Estadual, referente aos ressarcimentos de créditos de PIS/PASEP, CONFINS e IPI e Consolidação de débitos da LEI 11.941/2011.
Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição Nº 34/2011, que trata da Portaria nº 229/2011 do MTE, que altera a Norma Regulamentadora – NR- Nº 26 – Sinalização de Segurança.
A nova NR-26 passa a vigorar com a redação constante do Anexo da Portaria nº 229/2011, na data de sua publicação. Anexo do Comunicado.
Comunicado Técnico COAP/FIERGS – Edição Nº41/2011, que trata da tramitação Projeto de Lei 4.330/2004 Regulamentação da Terceirização, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP da Câmara aprovou com 17 votos favoráveis e 7 contrários, o parecer do deputado Silvio Costa (PTB/PE) ao PL 4330/2004 de autoria do deputado Sandro Mabel PR-GO), que dispõe…
Comunicado Técnico BNDES/FIERGS – Edição Nº16/2011, que trata das Alterações no Programa de Apoio ao Fortalecimento da capacidade de Geração de Emprego e Renda – PROGEREN , o objetivo do programa de Aumentar a produção, o emprego e a massa salarial, por meio do apoio financeiro para capital de giro.Alertamos que as empresas de fabricação…
Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº134/2011, que trata das últimas alterações na Legislação Estadual, conforme segue abaixo: 1- RS – ICMS – Produtos farmacêuticos – Substituição tributária – Operação interestadual – Estados signatários – Alterações;2- RS – ICMS – Autopeças – Substituição tributária – Produtos de Uso não automotivo – Alterações;3- RS – ICMS – Autopeças…
Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº134-A/ 2011, que trata sobre a alteração de inicio de vigência do RS – ICMS – Produtos farmacêuticos – Substituição tributária – Operação interestadual – alteração na data de início do Regime de Substituição Tributária com os Estado do Rio Grande do Norte e Distrito Federal.
DECRETO 48097/2011 – DOE 10.07.2011.
Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 135/2011, que trata sobre as últimas alterações na legislação Estadual, conforme segue: 1- RS – ICMS – Arquivos magnéticos – Dispensa – Alterações;2- RS – ICMS – Nota fiscal avulsa – Dispensa o Microempreendedor Individual – MEI do visto na Nota Fiscal Avulsa nas operações internas;3- RS – ICMS –…