Comunicado Técnico CODEMA/FIERGS – Edição Nº30/2010, que trata das seguintes legislações:
– Publicação decreto que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
– CONAMA aprova norma para licenciamento no estorno de unidades de conservação;
– Regulamentação dos Artigos 6º, 11 e 12 da Política Nacional sobre Mudança do Clima;
– Programa Pró-Catador.
Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 117/2011, que trata sobre o RFB – PIS/PASEP, COFINS e IPI – Procedimento especialpara ressarcimento de créditos – Alterações e sobre IOF – Operações de câmbio ou relativas a títulos ou valores mobiliários – Alíquota, incidência, responsabilidade e cobrança – Alterações. Portaria MF Nº 594-2010
Informativo do BNDES Nº 07/2011, que trata sobre o Cartão BNDES um produto que, baseado no conceito de cartão de crédito, visa financiar os investimentos das micro, pequenas e médias empresas (MPME’s ). As empresas que poderão obter o Cartão BNDES as MPME’s (com faturamento bruto anual de até R$ 90 milhões), sediadas no País, que…
Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 116/2011, que trata das últimas alterações na Legislação Federal e Estadual, conforme segue abaixo. FEDERAL 1- ICMS – MERCADORIAS DESTINADAS AO USO OU CONSUMO, ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS – PRORROGAÇÃO ESTADUAL 2- ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS – CRÉDITO PRESUMIDO – CONCESSÃO 3- COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E…
Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 121/2011, que trata sobre a extinção do Cartão CPF Plástico PVC.
Relatório n° 02/2011 do Conselho de Assuntos Legislativos (CAL) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que expõe as principais atividades desenvolvidas no Congresso nacional, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2011.
Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 120/2011, que trata sobre o PGFN e RFB – Parcelamento Especial – Lei n° 11,941 de 2009/Portaria conjunta PGFN/RFB n° 02/2011; cronograma da consolidação e da retificação de modalidades, procedimentos prévios à consolidação, e disposições gerais.
Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição Nº 025/2011, que trata das alterações nos procedimentos para emissão e renovação de Certificados de Aprovação – CA, e nas Normas Técnicas de Ensaios e Requisitos Obrigatórios aplicáveis aos Equipamento de Proteção Individual – IPI. Anexo Comunicado
Foi publicada a Portaria MTE nº 373 de 2011 (DOU 28/02/2011 – Seção I – Pag. 131), que dispõe sobre a possibilidade de adoção de sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho, e determina que o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto – REP, previsto no artigo 31 da Portaria MTE…
Comunicado Técnico COAP/FIERGS – Edição Nº 09/2011, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso…