O conteúdo no portal da Anvisa foi remodelado e apresenta, de maneira simples e objetiva um descritivo sobre o tema que está sendo regulado, os problemas inicialmente identificados e, dentro de cada processo de regulação, exibe o cronograma previsto para 2018, com as etapas e as atividades relacionadas ao fluxo regulatório. Acompanhamento: A lista de…
Diretores da Agência vão apreciar nesta terça-feiram 17/07/18, novas regras para o mercado de suplementos alimentares no Brasil. A regulamentação dos suplementos alimentares vai mudar e deve ficar mais simples. A proposta inclui seis normas que definem os requisitos e ingredientes autorizados para uso em suplementos. As novas regras também tratam da rotulagem e das…
A ANVISA anunciou o fim da fila de espera para análise dos pedidos de registro de medicamentos genéricos até o final de agosto deste ano. Isso porque o órgão aumentou bastante a velocidade de avaliação das solicitações e conseguiu reduzir em 90% do passivo de petições entre abril de 2017 e maio deste ano. No…
A Tomada Pública de Subsídios – TPS sobre rotulagem nutricional segue até dia 09/07/2018, e, nesta terça-feira 03/07, a Diretoria Colegiada recusou o pedido de representantes da indústria de alimentos para prorrogar o prazo. A TPS é uma etapa de participação social em que a Anvisa apresenta para a sociedade a investigação sobre o problema…
Redução das filas para certificação de medicamentos e do tempo de análise para tratamentos de doenças raras, e aumento da importação de produtos destinados à pesquisa estão entre os principais avanços da Anvisa em 2017, apresentados pelo diretor-presidente Jarbas Barbosa. Ele compareceu à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pela senadora Marta Suplicy (MDB-SP), nesta…
O Boletim traz também a divulgação do programa Acelera que visa impulsionar a geração e o aproveitamento de ideias criativas e inovadoras. De acordo com o Boletim, foram registrados 154.236 protocolos abertos, 113.019 respondidos diretamente na central de atendimento e 84,46% desses protocolos foram respondidos dentro do prazo. Além disso, o documento mostra que 47…
A Anvisa manteve o status de equivalência com os controles da União Europeia para Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs). A decisão foi tomada pelos representantes da União Europeia após auditoria realizada entre os dias 12 a 21 de junho. No período, a Anvisa e o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) foram submetidos à auditoria da…
Informações externas recebidas pela Anvisa e também as geradas internamente pela Agência estão acessíveis no Portal. Iniciativa tem por objetivo deixar o processo regulatório ainda mais transparente. Já está disponível, no Portal da Anvisa, a íntegra do processo administrativo que trata da regulação da rotulagem nutricional. Dentre os documentos, há informações externas recebidas e também…
A partir da segunda-feira, dia 18/06, a ANVISA disponibilizará 11 novos códigos de assunto para petição de Renovação de Certificado de Boas Práticas de Fabricação – CBPF de Produtos para Saúde, Cosméticos ou Saneantes ou em Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Produtos para a Saúde. A criação desses códigos tem como…
Os suplementos alimentares passarão a ser tratados como categoria única de produtos, o que vai tornar mais enxuta e segura a regulamentação sobre o tema no Brasil. De modo geral, a proposta é reunir em um só conjunto de normas toda a legislação sanitária e orientações para os fabricantes desses produtos. A iniciativa é da…
