Material está organizado por área de atuação da Agência e facilita a pesquisa das regras de vigilância sanitária que estão vigentes no país.
Ficou mais fácil pesquisar sobre a legislação sanitária brasileira. Isto porque a Anvisa lançou uma nova área no seu portal, nesta semana, que permite a pesquisa de temas regulados pela instituição, de forma simples e rápida. Chamada de Bibliotecas temáticas de normas, a página reúne todo o conteúdo sobre o estoque regulatório brasileiro, dando acesso a uma série de normas e atos da Agência.
Para o órgão, o lançamento dessa biblioteca virtual representa uma nova etapa na organização de assuntos que são de grande interesse para o setor regulado, servidores, instituições de ensino, órgãos do governo e de defesa do consumidor, bem como de diversos segmentos da sociedade em geral.
Organização
As áreas organizadas nas Bibliotecas temáticas de normas contêm inúmeros documentos, com todas as normas da Anvisa vigentes, separadas por assunto. Com isso, espera-se facilitar o acesso da sociedade à legislação sanitária, por meio de consultas específicas, de acordo com o seu tema de interesse.
Na nova página, as bibliotecas temáticas estão divididas por macrotemas, que correspondem às grandes áreas de atuação da Agência, tais como Medicamentos, Alimentos, Cosméticos, entre outros. Sendo assim, cada área específica traz diversos conteúdos, desde o que o órgão regula até a forma de regulamentação (registro, notificação, fiscalização, monitoramento etc.). Essa forma de organização é similar ao que já é adotado na apresentação dos temas da Agenda Regulatória 2017/2020.
A Anvisa informa que as bibliotecas serão atualizadas periodicamente, sempre que houver a publicação de uma nova norma. O órgão destaca também que qualquer dificuldade na aplicação das normas poderá ser relatada por meio da ferramenta de identificação de problemas.
Acesse agora a nova página e participe da gestão do estoque regulatório, utilizando as bibliotecas e as ferramentas disponíveis no portal da Anvisa. Sua atuação é muito importante!
Gestão do estoque regulatório
As bibliotecas temáticas constituem mais uma estratégia para o aprimoramento da gestão do estoque regulatório, caracterizada pelo processo dinâmico e sistemático de organização, acompanhamento e revisão dos atos normativos. Também permitem avaliar sua adequação, visando a melhoria da qualidade da regulação e contribuindo, dessa forma, para a promoção e a proteção da saúde da população.
Desde 2014, a Anvisa vem executando uma série de melhorias relacionadas ao seu estoque regulatório, como a criação da página sobre legislação e a implementação da guilhotina regulatória, bem como a criação da ferramenta de identificação de problemas.
Fonte: Anvisa.