Reproduzimos Comunicado Técnico do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis – CONTEC sobre a publicação do Convênio CONFAZ 190/2017, que trata da regulamentação da Convalidação dos Incentivos Fiscais.
Concorra a uma Bolsa de Estudo de 50% de desconto no valor das parcelas para cursos do Instituto Racine. Serão 5 profissionais contemplados: 1 (Uma) Bolsas de Estudo para Cursos de Pós-Graduação 2 (Duas) Bolsas de Estudo para Cursos Intensivos 2 (Duas) Bolsas de Estudo para Cursos de Educação Continuada A grande maioria dos programas…
Com um mercado mais resistente às oscilações econômicas, o setor farmacêutico ganha força este ano com a capitalização de empresas dedicadas à fabricação e distribuição de medicamentos em nichos especializados. Prestes a receber um aporte de recursos por meio de uma oferta de ações na bolsa de valores, a Blau Farmacêutica se especializou no atendimento…
O Sindusfarma acaba de publicar, em inglês, o position paper “Concept and rules comparison for: CPP, origin country, reference country in Latin America”, que trata dos diferentes Certificados de Registro de Produto Farmacêutico usados em países latinoamericanos. O trabalho foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Regulatório Regional Latam – Subgrupo 3, da Diretoria de Assuntos…
Reproduzimos Comunicado Técnico do Núcleo de Acesso ao Crédito – NAC/RS – Posto de Informações FIERGS/BNDES, que trata das alterações na Linha de Crédito PROGER URBANO – Capital de Giro, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Cinco servidores capacitados em tecnologia inovadora foram até o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Biofabricação (Biofabris) da Unicamp para conhecer o processo de impressão 3D de próteses cranianas customizadas. As próteses utilizadas atualmente são produzidas no exterior, podendo chegar a 650 mil reais, enquanto as nacionais, produzidas pela Biofabris custam em torno de…
Proposta afeta lista de ingredientes, rotulagem, e enquadramento de aminoácidos e proteínas entre outros. Agência vai revisar toda a legislação de suplemento alimentares. A legislação de suplementos no Brasil vai mudar para deixar mais claros os critérios de regularização e requisitos dos produtos. A Agência aprovou seis consultas públicas que reúnem toda a regulamentação para…
Critérios para avaliação das petições de registro, pós-registro e pesquisa clínica estão definidos no texto, que será publicado nos próximos dias no Diário Oficial. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (12/12), norma que estabelece critérios para priorização de análise de petições de registro, alterações pós-registro e anuência em pesquisa clínica de medicamentos. O…
Novas regras vão dar mais agilidade ao registro de medicamentos e estimular laboratórios a conduzir pesquisas no Brasil. A Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou, na reunião desta terça-feira (12/12), proposta de Resolução para dar celeridade ao processo de registro de medicamentos destinados a doenças raras. O objetivo da proposta normativa também é…
Em observância à RDC nº 127/17, a ANVISA lançou o Guia de Implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos – SNCM. Trata-se de um documento técnico que irá auxiliar o Setor Regulado a desenvolver os sistemas que transmitem dados de produtos para a Agência. O Guia tem por objetivo definir especificações e critérios técnicos…
