Ao todo, são 117 perguntas e respostas no Documento de Perguntas e Respostas sobre Suplementos Alimentares que abordam esclarecimentos sobre: – Processo de regulamentação, – Suplementos alimentares, – Regras de composição, – Listas de constituintes e limites, – Regras de rotulagem, – Probióticos, – Aditivos e coadjuvantes autorizados, – Requisitos para atualização das listas, –…
Os suplementos alimentares passarão a ser tratados como categoria única de produtos, o que vai tornar mais enxuta e segura a regulamentação sobre o tema no Brasil. De modo geral, a proposta é reunir em um só conjunto de normas toda a legislação sanitária e orientações para os fabricantes desses produtos. A iniciativa é da…
Proposta afeta lista de ingredientes, rotulagem, e enquadramento de aminoácidos e proteínas entre outros. Agência vai revisar toda a legislação de suplemento alimentares. A legislação de suplementos no Brasil vai mudar para deixar mais claros os critérios de regularização e requisitos dos produtos. A Agência aprovou seis consultas públicas que reúnem toda a regulamentação para…
