DR COM O SETOR REGULADO – 5ª Rodada
Com Jarbas Barbosa da Silva Jr., Diretor-Presidente da Anvisa
Pauta tratada na apresentação:
- ATENDIMENTO AO PÚBLICO
- INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
- TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
- DESBUROCRATIZAÇÃO
Nesta última “DR”, o foco principal foi o mesmo das anteriores: buscar, conjuntamente, maneiras de harmonizar o relacionamento da Anvisa com as empresas que se utilizam de seus serviços.
A “Desburocratização” foi o tema principal do bate-papo e abordou os assuntos:
- Modernização da legislação sanitária;
- Revisão do modelo de financiamento da Anvisa – Taxas;
- Tempo de análise de LI em PAF;
- Simplificação CBPF – Produtos para Saúde;
- Plano de atendimento ao Decreto 9.094/2017;
- Projeto – Carga Administrativa.
Como novidade, foi disponibilizado o e-mail desburocratiza@anvisa.gov.br.
Através desse canal os representantes do setor regulado poderão enviar sugestões para esse diálogo ficará ainda mais ágil. “Esperamos contribuições concretas para que tenhamos um conjunto de medidas, no curto prazo, capazes de fazer com que a Agência continue nesse processo de modernização, de busca de mais eficiência e de fortalecimento da sua capacidade regulatória, livrando-nos de toda a burocracia desnecessária”, observa Jarbas Barbosa.
“Essas DRs têm estabelecido uma plataforma muito interessante de diálogo entre nós”, ressalta o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, que coordenou a reunião. “Vai além do diálogo técnico com cada área específica da Anvisa. Procuramos temas transversais de relacionamento, para dar mais eficiência e fazer com que a Agência seja uma melhor prestadora de serviços do que ela tem sido e irmos sempre nos aperfeiçoando”.
A DR, que foi acompanhada online por 1.072 pessoas, oferece canal aberto para que os participantes possam tirar dúvidas, fazer sugestões e críticas, além de cobrar da Agência a solução dos problemas apontados em reuniões anteriores.
Encontros prévios: Nas reuniões anteriores, o diálogo girou em torno da percepção daqueles que se utilizam dos serviços da Anvisa, em especial sobre as questões relacionadas ao acesso às informações (de normas, recursos etc), sítio eletrônico, canais de atendimento, acesso a processos e agendamento de reuniões, entre outras. “Esse diálogo é fundamental”, diz Jarbas Barbosa, ressaltando que é a continuidade do processo de escuta da sociedade. “Apresentamos todas as iniciativas que a Anvisa está implantando para responder a esse anseio por mais transparência e agilidade”.
Dinâmica: Neste encontro, participaram representantes de 152 organizações, entre associações de segmentos regulados pela Anvisa e empresas. Cada participante estava livre para formular qualquer questionamento à Agência sobre processos de trabalho, sistemas, normas e interpretação de normas que possam estar burocratizando o relacionamento do setor privado com a Agência reguladora. No auditório estavam todos os gerentes-gerais da Anvisa que eram chamados ao microfone pelo diretor-presidente, Jarbas Barbosa, para responder às críticas e às sugestões apresentadas.
No evento, a Anvisa foi questionada sobre a eficiência e a consistência de sistemas de informatização, Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, Medicamento Isento de Prescrição (MIP), trabalho das coordenações de Portos, Aeroportos e Fronteiras nos estados e inúmeros outros assuntos.
Jarbas Barbosa disse que esse foi o último encontro do ano com o setor regulado e as DRs serão retomadas no início do próximo ano.
Acesse a Apresentação do diretor-presidente da Anvisa na íntegra.
Reveja a reunião: link