Reproduzimos, ERRATA do Comunicado Técnico do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB da Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC , que trata sobre a Terceirização na Modernização Trabalhista, conforme segue abaixo: Fizemos questão de descrever corretamente no Comunicado Técnico o seguinte parágrafo: Reproduzimos, Comunicado Técnico do Conselho de Relações do…
Segundo Receita Federal, o motivo é por inadimplência. Ao todo, dívidas somam R$ 19,5 bilhões. A Receita Federal informou nesta segunda-feira que foram notificadas 716.948 microempresas e empresas de pequeno porte que podem ser excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação Tributos e Contribuições (Simples Nacional) por motivo de inadimplência. Ao todo, as dívidas somam…
Reproduzimos, Comunicado Técnico do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB da Gerência Técnica, que trata da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 324, que reconheceu a liberdade constitucional de contratação e livre organização das empresas elimina um dos principais focos de insegurança para o setor produtivo brasileiro existentes…
Inovação, Tendências de Mercado e Aspectos Regulatórios O Brasil gasta, por ano, 9,1% do PIB com saúde, considerando os setores público e privado. É um percentual elevado, ligeiramente acima de alguns países desenvolvidos – a Inglaterra, por exemplo, destina 9% do PIB ao setor. Em paralelo, o mercado cosmético brasileiro mostrou toda sua força e…
O Diário Oficial da União – DOU desta sexta-feira (21/09/18) publicou a nomeação de William Dib para o cargo de diretor-presidente da Agência para um mandato até 21 de dezembro de 2019. William Dib é médico cardiologista, especialista em Saúde Pública e Administração Hospitalar. Ele é diretor da Anvisa desde dezembro de 2016, com mandato…
O setor farmacêutico está diversificando o portfólio para continuar crescendo. Fabricantes apostam em Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) e genéricos em um momento de retração do consumo e volatilidade cambial. “Estamos diversificando para crescer. Entramos no mercado de genéricos e estamos indo bem, dentro das dificuldades do cenário”, afirma o vice-presidente comercial da Biolab, Carlos…
Regra é válida somente para itens de higiene e perfumes infantis, com exceção de repelentes de insetos e os protetores solares. Os produtos de Higiene Pessoal, Perfumes e Cosméticos infantis – HPPC estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA a partir deste último sábado (15/09), quando começa a vigorar a…
