ANVISA publica Portaria que define controle para redução de riscos no âmbito de seus processos

Nova regra determina que gerentes-gerais, gerentes e coordenadores adotem medidas para reduzir riscos no tratamento das petições do setor regulado. O controle de riscos que podem estar associados aos procedimentos de recebimento, distribuição, análise e publicação de decisões de petições está no radar da Anvisa. A Agência publicou no início deste mês a Portaria 14/2018,…

Atualizada fila de análise de Registro de Radiofármacos

Foram publicadas pela ANVISA informações atualizadas sobre a fila de análise de medicamentos radiofármacos na Nota de Esclarecimento 01/2018/GPBIO/GGMED/ANVISA. Em abril do ano passado, a área técnica já havia divulgado a fila daquele momento e a organização dos processos de radiofármacos em quatro diferentes categorias de análise. O documento atual mostra que a filas de…

ANVISA define planejamento regulatório até 2020

Agenda Regulatória do órgão contempla diversos temas e busca o aprimoramento da vigilância sanitária no País. A ANVISA definiu a Agenda Regulatória (AR) da instituição até 2020 com foco no fortalecimento e aprimoramento do marco regulatório. Ao todo, são 126 temas distribuídos entre 15 grandes áreas de atuação, tais como a vigilância sanitária de alimentos,…

ANVISA amplia validade de registro de produtos para saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou em reunião da Diretoria Colegiada desta terça-feira (16/01) a ampliação, de cinco para dez anos, do prazo de validade de registro de produtos médicos, como medicamentos, equipamentos hospitalares e laboratoriais, próteses e outros materiais destinados à saúde. A proposta foi apresentada após a publicação da Lei nº 13.097/2015.…

A norma de importação teve texto atualizado

Novo texto sobre regras de importação de produtos de saúde já está disponível e atualizado. Anvisa simplificou alguns pontos da norma eliminando exigências. O novo texto da resolução RDC 81/2008, que trata da importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária, ou seja, a importação de produtos que dependem de liberação da Anvisa, já está disponível.…

ANVISA publica Política de Patrocínios

Agência irá publicar edital para selecionar eventos e ações e a prioridade será para eventos de natureza técnica e realizados por instituições públicas ou sem fins lucrativos. Foi publicado a Portaria 35/2018 que trata da Política de Patrocínios da Anvisa e orienta sobre como serão selecionados e avaliados as solicitações de apoio financeiro que chegam à…