ANVISA: Publicação inédita traz números e avanços relacionados à melhoria da qualidade regulatória

Regulação em números: principais resultados de 2018 A ANVISA divulgou, nesta semana, o relatório Regulação em Números,com um balanço das ações de 2018 relacionadas à melhoria da qualidade regulatória na Agência. Segundo dados da publicação, somente no ano passado houve a publicação de 61 atos normativos, sendo 54 Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) e sete…

Primeiro Exercício Simulado Internacional entre Autoridades Regulatórias

A Anvisa elaborou e conduziu o primeiro Exercício Simulado da Coalizão Internacional de Autoridades Regulatórias de Medicamentos ou International Coalition of Medicines Regulatory Authorities (ICMRA). Iniciado no último 18/08, e finalizado no último dia 22/08, contou com a presença de mais de 40 representantes de 15 Autoridades Regulatórias Nacionais (ARN) no mundo. Teve o intuito…

REGULAÇÃO: Casa Civil promove evento sobre melhoria regulatória

A participação social será o próximo tema do evento da série de atividades para a melhoria da qualidade regulatória promovidas pela Casa Civil da Presidência da República. O encontro é articulado entre agências reguladoras, Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) e ocorrerá na sexta-feira, 11/05/2018, no Espaço…

Biossimilares são intercambiáveis?

Evento na ANVISA discutiu a intercambialidade entre Biossimilares e situações que devem ser consideradas quando houver necessidade de troca de um medicamento biológico por outro. Os produtos Biossimilares são produtos biológicos registrados pela via de desenvolvimento por comparação com um produto biológico comparador. Porém, ao contrário do que ocorre com os medicamentos sintéticos, onde o…

ANVISA publica Portaria que define controle para redução de riscos no âmbito de seus processos

Nova regra determina que gerentes-gerais, gerentes e coordenadores adotem medidas para reduzir riscos no tratamento das petições do setor regulado. O controle de riscos que podem estar associados aos procedimentos de recebimento, distribuição, análise e publicação de decisões de petições está no radar da Anvisa. A Agência publicou no início deste mês a Portaria 14/2018,…