Dois novos bancos de dados disponibilizam informações gerais sobre dispositivos médicos, materiais de uso em saúde e produtos de diagnósticos in vitro.
Já estão disponíveis, no Portal da Anvisa, dois bancos de dados que disponibilizam informações sobre dispositivos médicos regularizados e com registro válido na Agência.
São dois bancos de dados.
O primeiro, com os dados básicos como nome do produto, número do registro ou do cadastro, detentor do registro ou do cadastro, nome do fabricante e país de fabricação já é exportado diretamente para uma planilha Excel. Para baixá-lo, clique aqui.
O segundo banco de dados destina-se a usuários com conhecimentos avançados em informática, pois, para acessá-lo, é necessário importar as informações para sistemas de análise estatística ou gerenciadores de bancos de dados. Além de conter os dados do primeiro, esse segundo banco de dados contém também os modelos dos produtos, caso existam.
O banco de dados é acessado pelo link
Será necessário ter instalado o Oracle como Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD), pois o acesso é realizado através de um dump de banco de dados. O Oracle é necessário para importar informações da tabela presente no dump para dentro do banco de dados local do usuário.
Ao disponibilizar esses dois repositórios de informações, a Anvisa permite maior acesso às informações de dispositivos médicos. Assim, a Agência atua em consonância com a Lei de Acesso a Informação (LAI). A transparência e o acesso à informação estão previstos como direitos do cidadão e dever do Estado.
A atualização dos dados é diária, no dia útil anterior à data do acesso (D-1), sempre considerando os produtos que tiveram a validade expirada ou foram cancelados e os novos produtos regularizados.
Alguns esclarecimentos são importantes para o melhor entendimento dos dados:
Haverá repetições dos números de registro dos produtos que possuem mais de um fabricante ou mais de um país de fabricação. Por exemplo, para um produto fabricado em três países diferentes, o número de registro deste produto constará três vezes no banco de dados.
Além da situação descrita acima, as repetições dos números de registro serão tantas quantos forem os modelos associados aos produtos. Por exemplo, para um produto fabricado em três países diferentes e que possua dois modelos, o número de registro deste produto constará seis vezes no banco de dados.
As células vazias das colunas “NOME_FABRICANTE” e “NOME_PAIS_FABRIC” indicam que o fabricante é nacional.
O banco de dados pode trazer dados de modelos de forma individual (um único dado num campo) ou grupos de modelos dentro de um mesmo campo (vários dados num mesmo campo).
Com o acesso prévio à informação, o cidadão não precisa acionar a Agência, gerando benefícios tanto para ele, quanto economia de tempo e recursos para a Administração.