As petições de registro e cadastro de produtos para saúde foram reestruturadas e o acesso facilitado ao Sistema de Fila de Petições. A nova versão das filas no portal eletrônico da Anvisa que dispõe de três grupos de análise (equipamentos, diagnóstico in vitro e materiais) agora dispõe também de novas estratificações de pedidos.
Nesta nova estrutura, o solicitante poderá assinalar o pedido de acordo com o produto a ser analisado e, também, protocolar a natureza da análise. Assim, a partir de agora, todos os itens sujeitos ao regime de vigilância sanitária classificados como produtos para saúde (correlatos) serão peticionados de acordo com a complexidade e o tipo de assunto.
Todas as listas de petições se mantêm organizadas por ordem cronológica, com atualização D+1. Há alguns casos, no entanto, que tanto petições de revalidação quanto petições de pós-registro poderão ser analisadas com petições mais recentes de um mesmo processo.
A priorização de pedidos de análise, seguindo os critérios estabelecidos na RDC 3/2010, e o agrupamento de petições fazem parte de conjunto de medidas que visam à optimização do tempo e maior retorno do serviço público.
Uma vez iniciada a análise, o processo será retirado da lista e poderá ser acompanhado pelo interessado diretamente pelo sistema de Consulta à Situação de Documentos, que indicará, na descrição do documento, o status em que se encontra.
Fonte: Anvisa