A sociedade já pode acessar informações completas sobre os atos normativos publicados pela Anvisa desde a sua criação.
A Agência apresentou um banco de informações sobre os regulamentos normativos editados em 16 anos de história. A ferramenta é um guia fundamental para qualquer interessado em pesquisar ou consultar a regulação sanitária no nível federal. A iniciativa faz parte do trabalho da Anvisa para garantir a divulgação da legislação sanitária de forma fácil, rápida e eficaz.
Esta iniciativa faz parte do rol de ações da Anvisa voltadas ao aprimoramento do seu estoque regulatório, promovendo medidas de simplificação, desburocratização e melhoria do acesso aos atos normativos.
Em breve os regulamentos serão disponibilizados em uma página reformulada, de forma interativa, permitindo a realização de buscas personalizadas pelos usuários.
Para consultar os regulamentos, visite a página de Legislação Sanitária no portal da Anvisa. Caso sejam identificadas necessidades de ajustes, inclusões ou exclusões, bata entrar em contato pelo e-mail coges.legis@anvisa.gov.br
Fonte:Anvisa (06/03/2015)