Além disso, para reduzir o tempo entre o depósito e a aprovação das patentes no país – que hoje demora de 8 a 9 anos (nos Estados Unidos, esse processo leva de 3 a 4 anos) — o Instituto vem automatizando seus processos, com a criação de depósito eletrônico de patentes, e informatizando procedimentos que antes eram feitos manualmente. “Com isso, retiramos recentemente cerca de 60 mil pedidos que não atendiam aos requerimentos necessários para serem examinados”, diz a diretora substituta de Patentes do INPI, Liane Lage.
Para Andreia de Andrade Gomes, sócia da área de propriedade intelectual da Tozzini Freire Advogados, a modernização do órgão é fundamental. “Essa agilidade reduziria os riscos dos investimentos em pesquisa, através da proteção legal dos produtos”, diz. “Além disso, para as empresas estrangeiras a demora da concessão de uma patente é um desestímulo aos investimentos. Com a velocidade que existe hoje no desenvolvimento de novas tecnologias, é grande a chance de uma tecnologia estar obsoleta em oito anos e perder o seu valor comercial”, observa.
De acordo com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), no ano passado, o número de depósitos de patentes do Brasil cresceu 4,1%, superando o dos países emergentes como Índia (-9,2%) e Rússia (-4%), mas ficou abaixo da média mundial em 2012 (6,6%).
“Esse cenário é passível de mudanças em breve, tendo em vista a instalação recente de grandes centros de pesquisa & desenvolvimento com foco na indústria do petróleo e gás no país”, argumenta Julio Regoto, sócio da área de Propriedade Intelectual do Tauil & Chequer Advogados.
Segundo o INPI, os campos tecnológicos que mais depositam patentes são química básica, polímeros e química fina. Em seguida, equipamentos mecânicos, maquinário industrial e outros equipamentos eletroeletrônicos. Além disso, por conta dos grandes investimentos envolvidos na pesquisa e desenvolvimento de fármacos, a indústria farmacêutica também é uma grande depositante de patentes. No Brasil, Unicamp, Embraer, UFMG, Petrobras, Vale e Gerdau estão entre as que mais solicitaram proteção de patente para o INPI.
Fonte: Brasil Econômico.