O Diretor-Presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, recebeu, nesta quarta (21), na sede da Anvisa, a visita técnica de representantes do Comitê Econômico de Produtos de Saúde e da Alta Autoridade de Saúde do Ministério da Saúde da França. O objetivo do encontro foi o de fortalecer o intercâmbio de experiências em regulação econômica dos mercados de medicamentos e de produtos para a saúde.
Com esse intercâmbio, a Anvisa investe no fortalecimento da capacidade técnica de seus especialistas na proposição de soluções e de modelos para a regulação econômica de produtos para a saúde e de preços de medicamentos no Brasil. A delegação francesa foi composta pela coordenadora de Assuntos Internacionais, Direção de Estratégia e Assuntos Internacionais, Caroline Laborde, pelo conselheiro para os Assuntos Sociais da Embaixada da França no Brasil, Patrick Risselin, e pelo vice-presidente do Comitê Econômico de Produtos de Saúde, Andre Tanti.
A cooperação técnica entre Brasil e França possibilita acesso a detalhes do modelo francês de regulação do mercado de produtos para a saúde, em apoio às atividades do Grupo de Trabalho Interministerial de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (GTI-OPME), que teve o objetivo de discutir práticas abusivas ocorridas no setor de OPME e propor medidas para reestruturação e ampliação da transparência desse mercado.
Além disso, a cooperação técnica com a França busca atender às demandas do Poder Legislativo, que instaurou, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o mercado das órteses e próteses.
No campo da regulação econômica de medicamentos, a aproximação com o modelo francês será fundamental para a reflexão sobre a cesta de países que a SCMED utilizará para pesquisa de preços internacionais de medicamentos.
Dessa forma, é de grande importância para o Brasil ter acesso à experiência exitosa do governo francês na regulação de preços de OPME e no modelo de regulação de preços de medicamentos, que servirá de subsídio para que se avalie a elaboração de política econômica semelhante no país. Este intercâmbio possibilitará, ainda, darmos respostas mais eficientes e propormos medidas regulatórias para o mercado de produtos para a saúde.
Fonte: ANVISA (22 de Outubro de 2015)