GGTPS
NT 02/2014, (15/04/2014) – Esclarecimentos sobre Anuência/Pesquisa Clínica de Produtos para Saúde.
NT 01/2014, (04/04/2014) – Requisitos relativos à comprovação do cumprimento de Boas Práticas de Fabricação para fins de registro de produtos para saúde, a partir da publicação da RDC ANVISA nº 15, de 28.03.2014 (D.O.U. 31.03.2014).
NT 031/2013, (11/11/2013) – Importação de partes e peças de equipamentos médicos – produtos para saúde.
Orientação de Serviço 02/2011, (21/02/2011) – Uniformizar procedimentos relativos à instrução dos procedimentos adotados para avaliação das petições de revalidação e alteração de fabricante, relacionados à Certificações de Boas Práticas de Fabricação e Controle (CBPF).
Orientação de Serviço 01/2010, (28/10/2010) – Certificação de Boas Práticas de Fabricação e Controle (CBPF) em petições de revalidação de registro de produtos para saúde.
NT 10/2012, (03/07/2012) – Atualizar as informações referentes à proibição do uso de câmaras de bronzeamento no Brasil à sociedade brasileira, bem como o impacto da decisão do Brasil no mundo e a importância do controle do risco decorrente do uso deste produto. Texto direcionado ao público geral.
NT 09/2012, (30/07/2012) – Atualizar as informações referentes à proibição do uso de câmaras de bronzeamento no Brasil à sociedade brasileira, bem como o impacto da decisão do Brasil no mundo e a importância do controle do risco decorrente do uso deste produto. Texto direcionado aos profissionais de saúde.
NT 01/2011, (27/01/2011) – Enquadramento sanitário de produtos para coleta, transporte e armazenamento de amostras de material biológico usados para diagnóstico in vitro.
NT 01/2010, (05/10/2010) – Exigência de Certificação de Cumprimento de Boas Práticas de Fabricação e Controle, para fins de registro e revalidação de registro de Produtos para a Saúde conforme previsto na RDC nº 25/2009.
NT 02/2009, (11/11/2009) – Orientações para Peticionamento de Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle – BPFC da Anvisa para Fins de Registro.
NT 01/2009, (27/05/2009) – Conceito de fabricante nos processos de registro e cadastro de produtos para saúde importados.
NT 02/2008, (15/09/2008) – Atendimento a prazos legais.
NT 01/2008, (15/09/2008) – Revalidações automáticas.
GEMAT
NT 01/2014, (02/05/2014) – Enquadramento de lubrificantes oculares.
NT 01/2013, (03/10/2013) – Informações sobre rotulagem de produtos para saúde.
NT 01/2012, (25/06/2012) – Esta gerência informa que os produtos: bicos, chupetas, mamadeiras e protetores de mamilos não necessitam de Registro ou Cadastro na ANVISA. Entretanto, estes produtos estão sujeitos ao controle sanitário e devem cumprir todos os requisitos estabelecidos pela RDC n° 221/2002.
NT 01/2011, (18/01/2011) – Fluoresceína sódica injetável não é considerada produto para saúde.
NT 01/2010, (06/10/2010) – Informações de rotulagem e instrução de uso de lentes de contato.
NT 03/2009, (27/08/2009) – Solicitação dos ensaios previstos na Resolução RDC 55/2008 referente aos produtos implantáveis para dermopigmentação definitiva.
NT 02/2009, (11/08/2009) – Alteração no check list dos Assuntos de Alteração da Gerência de Materiais.
NT 01/2009, (15/09/2009) – Modificação dos Assuntos de Alteração da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde.
GQUIP
NT 01/2014, (16/05/2014) – Esclarecimentos quanto à exigência de certificação pelas Normas Técnicas listadas na Instrição Normativa nº 09/2013 (revoga a 03/2011).
NT 01/2013, (26/03/2013) – Instrução Normativa nº 03/2011 – Certificação INMETRO de equipamentos elétricos sob regime de vigilância sanitária.
NT 04/2012, (08/03/2012) – Servir como um guia orientativo às empresas do setor de produtos para saúde para o software para a saúde.
NT 03/2012, (08/03/2012) – Servir como um guia orientativo às empresas do setor de produtos para saúdepara o peticionamento de Registro/Cadastramento tendo como base a IN 02/2011.
NT 02/2012, (08/03/2012) – IN nº 08/2009 (revogada pela IN nº 03/2011) – Certificação INMETRO de equipamentos elétricos sob regime de vigilância sanitária.
NT 01/2012, (08/03/2012) – Enquadramento Sanitário de produtos para condicionamento físico ou prática desportiva.
NT 04/2011, (25/04/2011) – Enquadramento sanitário para registro de fantomas, simuladores e demais dispositivos utlizados no processo de controle de qualidade ou calibração de produtos de diagnóstico por imagem.
NT 02/2010, (28/12/2010) – Fontes radioativas utilizadas no processo de tratamento ou diagnóstico de pacientes.
NT 01/2008, (29/08/2008) – Riscos nos serviços de Medicina Hiperbárica.
Ordenamento Normativo da GQUIP (outubro/2010) – Coletânia de normas relacionadas ao registro de equipamentos médicos na área de produtos para a saúde.
GEVIT
NT 01/2014, (12/03/2014) – Orientações após a suspensão da possibilidade de arquivamento temporário de petições e processos pela RDC n° 7, de 2014
NT Conjunta n° 01/2011 (GIPAF0) – Produtos para diagnóstico de uso in vittro que utilizam as metodologias de biologia molecular sujeitos ao controle sanitário. Atualização da NT n° 001/2011 GEVIT.
NT 01/2011, (15/04/2011) – Enquadramento sanitário dos produtos para diagnóstico de uso in vitro que utilizam as metodologias de biologia molecular.
NT 03/2008, (15/09/2008) – Nomenclatura técnica e classificação de risco de reagentes auxiliares, de precipitação, de preparação de amostras e diluentes – Produtos para Disgnóstico de Uso in vitro.
NT 02/2008, (15/09/2008) – Indicações de apresentações comerciais de produtos para diagnóstico de uso in vitro no formuário de peticionamento eletrônico.
NT 01/2008, (15/09/2008) – Apresentação dos estudos de estabilidade de produtos para diagnóstico de uso in vitro.