Boas Práticas Regulatórias discute governança e qualidade
O Sindifar esteve participando no último dia 17/10, no auditório da Anvisa, do Seminário de Boas Práticas Regulatórias com o tema “Governança e Qualidade da Regulação: novos tempos, novas práticas”. O evento contou com a participação de representantes de diversos órgãos de governo, conselhos de classe, além de outros sindicatos e associações representantes do setor regulado, profissionais e entidades civis de defesa do consumidor.
O evento foi uma iniciativa da Anvisa em parceria com o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para a Gestão da Regulação (PROREG), coordenado pela Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, tendo como principal objetivo, promover o debate sobre Boas Práticas Regulatórias e o uso de medidas alternativas para a regulação, que contemplem mecanismos consensuais. A discussão foi enriquecida com um debate acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Acordo Setorial.