Criação de produto tradicional fitoterápico terá consulta pública
Com as nomeações da presidente Dilma Rousseff, a Diretoria Colegiada da Anvisa realizou nesta terça-feira (30/07) a 9ª Reunião Pública com o quórum máximo. O snovos diretores da Agência são o economista Ivo Bucaresky e o advogado Renato Porto, nomeados nesta semana.
Dentro dos assuntos da pauta, foi apresentada e aprovada a proposta de consulta pública para o texto que vai regular o registro de medicamentos fitoterápicos e de produtos tradicionais fitoterápicos, que deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.
Esta proposta atualiza as regras para o registro de medicamentos fitoterápicos e traz como principal novidade o produto de uso tradicional que poderá comprovar sua eficácia e segurança por relatos e referências na literatura. Pela proposta, todos as substâncias listadas no Formulário Fitoterápico Nacional e com monografias em farmacopeias reconhecidas pela Anvisa poderão ser registradas pela tradicionalidade. Os produtos fitoterápicos tradicionais serão dispensados de prescrição médica.