Reproduzimos, Comunicado Técnico da Gerência Técnica – GETEC – FIERGS do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis – CONTEC, que trata da publicação publicação no Diário Oficial do Estado de 21 de dezembro de 2018, a Instrução Normativa RE nº 058/18, que altera a Instrução Normativa DRP 45/98 para dispensar o Registro 0210 do Bloco K, referente ao Consumo Específico Padronizado.
SINDIFAR
INFORMATIVO SINDIFAR Nº 001/2019 – Comunicado Técnico | Bloco K: Rio Grande do Sul dispensa o Registro 0210
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