Reproduzimos, o Comunicado Técnico do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis – CONTEC, que trata sobre início das publicações, pelo Estado do Rio Grande do Sul, dos benefícios fiscais para a convalidação perante o CONFAZ.
ANO 2018: CONSULTA PÚBLICA Nº 460, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017: Altera a RDC nº 24, de 14 de junho de 2011, a Resolução – RDC nº 107, de 5 de setembro de 2016 e a Instrução Normativa – IN nº 11, de 29 de setembro de 2016 e regulamenta o registro de vitaminas,…
A ANVISA vem discutindo os critérios para comprovar o prazo de qualidade de um medicamento. E os estudos de estabilidade são fundamentais para garantir que um medicamento mantenha suas qualidades depois de sair da fábrica até o final da sua data de validade. A regulamentação atual sobre o tema está dividida em quatro normas diferentes,…
Reproduzimos, o Caderno Situação da Economia e Perspectivas Janeiro/2018 da Gerência-Executiva de Política Econômica, Gerência-Executiva de Pesquisa e Competitividade da CNI, com boletim mensal do Informe Conjuntural, que trata sobre a situação econômica e perspectivas.
