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Rastreabilidade: ANVISA promove Audiência Pública PDF Imprimir E-mail
A Anvisa quer debater com a sociedade as principais questões da regulamentação da RDC 54/2013, que trata da rastreabilidade pelo Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), ocorrerá no dia 7 de dezembro, no auditório da Agência, em Brasília.
Atualmente, o processo de regulamentação da RDC está sob vistas do diretor-presidente da Agência, Jarbas Barbosa, que levou a proposta de realização da Audiência Pública como mais uma etapa de discussão do tema que envolve fabricantes, importadores, distribuidores, varejistas e serviços de saúde, tanto do setor público quanto do privado.
Essa etapa de discussão é fundamental na construção de uma regulamentação que dê mais segurança no consumo de medicamentos e que seja viável e condizente com a realidade do país.
A decisão de realizar a audiência foi tomada pela Diretoria Colegiada da Anvisa, durante a Reunião Ordinária Pública (ROP) nº 27/2016, que aconteceu no dia 22 de novembro deste ano.
Fonte: ANVISA, 30/11/2016 09:58 min.
 
Comissão do Senado chancela nomes para Diretoria da Anvisa PDF Imprimir E-mail
Renato Porto e William Dib tiveram seus nomes aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado para a Diretoria Colegiada da Agência. Nomes serão analisados pelo plenário.
Porto e Dib foram submetidos ao Senado pelo presidente Michel Temer. No Legislativo, as indicações foram relatadas pelos senadores Dário Berger (PMDB-SC), Otto Alencar (PSD-BA) – este como Ad hoc - e João Alberto Souza (PMDB-MA), respectivamente. Antes de ir a plenário, os dois nomes foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS).
Reconduzido à diretoria da Agência, Renato Porto é servidor concursado da Agência desde março de 2005. Foi assessor técnico da Dicol e assessor jurídico da Gerência Geral de Medicamentos. Em 2013, assumiu o cargo de diretor da Anvisa. Atuou na Diretoria de Regulação Sanitária (DIREG) e na Diretoria de Autorização e Registros Sanitários (DIARE). Porto graduou-se em Direito, em 2003, pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Concluiu, em 2007, o curso de especialização em Vigilância Sanitária pela Fundação Oswaldo Cruz e, em 2011, o curso de especialização em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
A Anvisa é dirigida por uma diretoria colegiada composta por cinco integrantes. Por lei, os mandatos têm duração de três anos, podendo haver uma recondução. Dentre os cinco, um é designado por decreto presidencial para exercer o posto de diretor-presidente, hoje ocupado pelo médico sanitarista Jarbas Barbosa. As decisões são tomadas em sistema de colegiado, por maioria simples. A Diretoria Colegiada tem ainda como integrantes o cirurgião dentista Fernando Mendes e o economista José Carlos Magalhães Moutinho.
Publicado: 30/11/2016 17:30
Última Modificação: 01/12/2016 09:23
 
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Dias 06 e 07 de dezembro de 2016
Auditório do Sindicato dos Engenheiros - SENGE. 
Av. Erico Verissimo, 960. Menino Deus | Porto Alegre - RS.
Estacionamento disponível no local
Informações: (51) 35747906 ou (51) 991697887
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