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Projeto que torna mais ágil o registro de medicamentos deve seguir para Câmara PDF Imprimir E-mail
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em turno suplementar, nesta quarta-feira (18), a Ementa ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 727/2015, que visa agilizar e tornar mais transparentes os processos de registro de medicamentos. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação do texto em Plenário.
A comissão aprovou uma emenda do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) para que os servidores que atrasarem injustificadamente os processos de autorização sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sofram processos disciplinares seguindo as normas da Lei 8.112/1990. O substitutivo não estabelecia referências para esses eventuais processos de responsabilização.
Segundo o autor do PLS 727/2015, senador José Serra (PSDB-SP), a Lei 6.360/1976, que trata da questão, está ultrapassada e desmoralizada. Apesar do prazo atual de 90 dias, segundo o parlamentar, um medicamento novo demora, em média, 500 dias, e um genérico, mil dias, para serem registrados pela Anvisa.
O projeto de Serra mantém os atuais 90 dias de prazo apenas para o registro de remédios “urgentes”, mas os medicamentos classificados como “prioritários” teriam 180 dias e os demais, os chamados medicamentos gerais, 360 dias.
O relator, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), defendeu a aprovação do projeto. Para ele, as novas regras propostas "têm potencial para combater os atrasos nesse processo e aumentar a transparência das decisões da Agência, beneficiando a saúde pública e todos os brasileiros".
Desempenho da Anvisa: A proposta de José Serra também altera a Lei 9.782/1999 com o objetivo de melhorar o desempenho da Anvisa. Entre outras medidas, o texto estabelece que, em caso de descumprimento injustificado das metas e obrigações pactuadas pela agência, por dois anos consecutivos, os membros da diretoria colegiada serão exonerados, mediante solicitação do ministro da Saúde. O texto atual da lei prevê a exoneração apenas do diretor-presidente da Anvisa.
Emenda: Waldemir Moka acatou emenda da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) que propõe outras alterações na Lei 9.782/1999. A emenda estabelece prazos para a apresentação de recursos pelas empresas e para a deliberação da Anvisa sobre os recursos.A mesma emenda exige que a edição de normas sobre matérias de competência da Anvisa seja acompanhada, sempre que possível, de estudos de impacto econômico e técnico no setor regulado e de impacto na saúde pública. A exigência é dispensada nos casos de grave risco à saúde pública.
Fonte: Agência Senado (18/05/2016)
 
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BCO Farma aumenta produtividade de indústrias farmacêuticas participantes PDF Imprimir E-mail
Os laboratórios farmacêuticos participantes do BCO Farma registraram aumento médio de produtividade em seus processos operacionais em 2015 e no primeiro trimestre deste ano, depois de se integrarem ao pioneiro painel de produtividade operacional da indústria farmacêutica e farmoquímica instalada no Brasil lançado pelo Sindusfarma e a Abiquifi. Atualmente, 13 empresas participam do projeto: Abbott, Aché, Allergan, Biolab, Biosintética, Cristália, Eurofarma, FQM, Guerbet, Hypermarcas, Kley Hertz, Momenta e Sandoz. 
Os detalhes desta melhoria de desempenho foram apresentados em workshop que contou com palestras sobre os cases de sucesso da Hypermarcas e da Abbott e de especialistas da consultoria internacional McKinsey, realizado na terça-feira (10) no auditório da entidade.
Futuro: “É um passo importante, porque a informação fornecida pelo BCO Farma vai permear toda a indústria farmacêutica e ficar como uma referência para que possamos melhorar nosso setor”, disse o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, na abertura do encontro. “Só há projeto de futuro para o país se a gente começar a medir a produtividade”. 
O presidente da Abiquifi, José Correia da Silva, destacou que o BCO Farma já está servindo de modelo para um grande projeto de competitividade e produtividade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Patamar: A indústria farmacêutica tem muito espaço para melhorar em comparação com outros segmentos, disse a sócia-diretora da McKinsey, Tracy Francis. Este diagnóstico foi reforçado por seu colega Bjorn Hagemann, para quem é possível e desejável mudar o patamar de desempenho das empresas do setor. “Cada vez mais a redução de custos e o aumento de produtividade vão ser fundamentais”, disse.
O coordenador do BCO Farma, Fabio Bussinger, mostrou dados que demonstram que mesmo com grandes empresas, variedade de produtos e processos produtivos modernos, a indústria farmacêutica instalada no Brasil está perdendo competitividade para outros países do Mercosul. “A gente exporta muito pouco”, observou.
Cultura: O diretor da Hypermarcas, Amarai Silva, falou sobre o processo de consolidação da divisão Farma desde 2007 e do esforço da empresa para aprimorar uma cultura de medição e gestão. Nesse contexto, disse ele, ferramentas de benchmarking como o BCO Farma contribuem para um ambiente de melhoria contínua. 
A diretora da Abbott, Ana Paula Antunes, também abordou o foco da empresa na melhoria da produtividade e competividade operacionais.
Projeto: Denominado BCO Farma – Benchmarking Competitividade Operacional, o sistema de indicadores foi lançado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) e a Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi) no primeiro semestre de 2015.
O sistema de medição, desenvolvido por Bussinger, do Instituto Farma de Governança Operacional (IFGO), reúne 23 indicadores de produtividade operacional em quatro classes de processos: Cadeia de Suprimentos, Processos de Manufatura, Garantia de Qualidade, Sustentabilidade e Inovação. Em breve, mais quatro indicadores serão incorporados ao painel. 
“Estudos comprovam que empresas mais eficientes, de alta performance, têm disciplina estratégica operacional de longo prazo; por isso, têm resultados melhores”, afirma Bussinger, comentando a importância do BCO Farma.
CapacitaçãoCom o objetivo de auxiliar profissionais e executivos do setor a otimizar processos internos e a performance operacional de suas empresas, será promovida em julho a primeira edição do programa Governança Operacional Farmacêutica. O programa é uma realização de IFGO, Sindusfarma, Abiquifi e Apex-Brasil.
Fonte: Sindusfarma
Participe do encontro com o BCO Farma  no Sindifar, dia 31/05, às 14h! 
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